Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIO CESAR PEREIRA BATISTA
DATA: 31/08/2020
HORA: 09:30
LOCAL: On-line, via Google Meet, Por VIDEOCONFERÊNCIA (Portaria nº 247 de março de 2020)
TÍTULO: ESPACIALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE
PALAVRAS-CHAVES: Espaço; Governança Fundiária; Políticas Públicas
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

A atual conjuntura da agricultura nacional no Séc. XXI, direciona para o retorno da política pública de financiamento de aquisição de terras semelhantes às ocorridas na década de 90, onde foram beneficiados os pequenos agricultores, os médios e grandes latifundiários. A luz do processo de constituição da ocupação territorial no Brasil originou-se numa estrutura fundiária altamente concentrada, que inicialmente estruturou-se no séc. XIX, enquanto componente de compra e venda a partir da Lei de Terras de 1850. Essa legislação marcou o início do mercado de terras no país, bem como a restrição à demanda por terras, já que apenas tinham direito de acesso pessoas que obtinham vultuosos recursos financeiros. De outra forma, já no séc. XX, o Estatuto da Terra, constituído em 1964, definiu os principais objetivos da reforma agrária, dentre os quais destacam-se o estabelecimento da relação entre o uso da terra e o bem-estar social, sendo assim um elemento para o combate à formação das grandes propriedades como forma de reduzir a concentração de terra, onde prevalece o uso da terra a sua função social, a qual é considerada juridicamente a partir de três pilares; o bem-estar dos proprietários, a manutenção dos níveis de produtividade e a preservação ambiental, onde na ausência de um destes itens o proprietário poderia perder a terra e ela tornar-se passível de desapropriação para fins de efetivação da reforma agrária. Com a observância de que os critérios utilizados pelo Estatuto da Terra para desapropriação mostrou-se ineficiente para a implementação da reforma agrária, como citado anteriormente, a “Reforma Agrária de Mercado”, conforme alguns autores citam, oferece linha de crédito para o aquisição de propriedades e a sua infraestrutura produtiva. A estrutura agrária brasileira na contemporaneidade exige compreender e ter o conhecimento das políticas responsáveis da origem da propriedade de terra centralizada, principalmente, na grande propriedade, onde fundamentou-se as relações de produção e dos fenômenos que proporcionaram o seu desenvolvimento. Assim, o objetivo principal dessa pesquisa é apresentar os resultados da dinâmica espacial e analisar a trajetória socioeconômica dos assentados do crédito fundiário inseridos no espaço agrário, junto as fazendas Massurepe I e II que aconteceram respectivamente no ano de 2004, desvendando seus desdobramentos e as condições de permanência destes agricultores beneficiários do programa no município de Lagarto/SE, na medida em que, ao se tornarem beneficiários do programa enquadram-se em outras políticas públicas. Nas últimas décadas a agricultura familiar tem sido protagonista de um novo modelo de atuação do Estado no meio rural através da implementação de políticas públicas para esse público, em destaque com o fomento a sua integração ao mercado, diante da valorização do Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, caracterizado como política de capitalização dessas unidades produtivas rurais. Para melhor dinamismo de análise deste estudo, o método de investigação geográfica adotada será o Estruturalismo inserido na análise contraditória dos processos econômicos, históricos, políticos e sociais na vida dos assentados do programa, obtendo como resultados esperados uma melhor compreensão da participação e envolvimento dos assentados, das ações públicas acessadas a partir do Crédito Fundiário, seus impactos esperados e o realmente efetivado e assim obter um diagnóstico preciso da sua função social diante do investimento realizado. Apesar da existência dessas políticas ao longo desta década proposto, elas não se mostraram eficientes e eficazes para eliminar ou minimizar a concentração de terras no Brasil. Ademais, a concentração de terras, principalmente no Nordeste, intensifica-se mais ainda os problemas sociais no meio rural, como por exemplo, o desemprego, o endividamento, o analfabetismo e a mortalidade infantil. Neste contexto, a pesquisa em desenvolvimento pretende contribuir para o diagnosticar os impactos da espacialização da reforma agrária de mercado através da análise do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no município de Lagarto, realizado no ano de 2004, verificando as condições atuais dessas famílias, junto às propriedades rurais adquiridas de Massurepe I e II, após uma década de acesso a esta política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2194763 - DEAN LEE HANSEN
Presidente - 1001489 - JOSE ELOIZIO DA COSTA
Externo ao Programa - 2660130 - MARCELO ALVES MENDES