Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VIVIANE MELO SANTOS
DATA: 18/02/2020
HORA: 08:30
LOCAL: Auditório didática II
TÍTULO: TERRITORIALIDADES EM CONSTRUÇÃO NO QUILOMBO TERRA DURA E COQUEIRAL EM CAPELA/SE
PALAVRAS-CHAVES: Território Quilombola - Propriedade da terra - Resistência
PÁGINAS: 162
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Regional
ESPECIALIDADE: Análise Regional
RESUMO:

Esta pesquisa analisa as territorialidades no Quilombo Terra Dura e Coqueiral em Capela/SE como elementos em construção na configuração do território. As relações territoriais podem ser lidas através das formas de ocupação, apropriação e uso da terra, bem como da luta pela legitimação dos territórios tradicionais quilombolas diante da estrutura concentradora da terra no Brasil. De acordo com o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, os quilombolas encontram um amparo legal para ter acesso à terra historicamente negada e apropriada por uma minoria. A presente análise parte do pressuposto que a desigualdade está assentada na concentração da terra historicamente constituída, apropriada por uma elite conservadora, arcaica e patrimonialista. Diante disso, pesquisar as territorialidades abre possibilidades para um pensar geográfico que se propõe analisar as múltiplas determinações que definem esse território, tais como: o processo de dominação hegemônica configurado através da propriedade privada, consolidada pelo sistema canavieiro como demonstrado através dos resultados preliminares do Censo Agropecuário (2017) e dos referenciais teóricos a exemplo de Delgado (2017; 2012), Júnior, Barbosa e Sá (2017), Stedile (2012). É preocupação de pesquisa compreender a constituição do território quilombola, considerando a identidade étnica determinada através de relações opressivas, como o sistema escravocrata, reconhecer a escravidão como uma contradição da acumulação capitalista, bem como seus rebatimentos na organização social brasileira, discutir sobre as narrativas de inferiorização do negro na construção da nação brasileira e compreender a formação territorial histórica da Comunidade Quilombola Terra Dura/Coqueiral. A necessidade de investigação da realidade leva em conta a constatação de que materializar a legislação no espaço torna-se um desafio, na medida em que essa realidade, em sua aparência, é por vezes explicada como resistência de luta e alcance da conquista da demarcação do território quilombola nas relações de forças, conflitos e interesses. A Comunidade Quilombola Terra Dura/Coqueiral conquistou a certificação de reconhecimento da identidade em 2011, a qual foi concedida pela Fundação Cultural Palmares, conforme regulamentação do Decreto 4.887/2003. Diante da conjuntura política e econômica atual que engendra esforços para dificultar o reconhecimento dos territórios tradicionais quilombolas no país, bem como o decreto oficial de propriedade coletiva da terra, a comunidade vem construindo uma trajetória de luta, perpassando pelas etapas de levantamento de práticas territoriais próprias que os caracterizam enquanto quilombolas, além do levantamento das características físicas da área demarcada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2298414 - ANA ROCHA DOS SANTOS
Interno - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Externo à Instituição - MARIA ESTER FERREIRA DA SILVA