Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MÁRIO ARTUR BARBOSA DA ROCHA
DATA: 27/08/2019
HORA: 09:00
LOCAL: SALA 08,DA DIDÁTICA 5
TÍTULO: Reprodução socioespacial do campesinato no Alto Sertão sergipano através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PALAVRAS-CHAVES: reprodução camponesa; PNAE; alto sertão sergipano
PÁGINAS: 155
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

Nosso estudo teve como objeto de pesquisa o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Lei Ordinária 11.947/2009, cujo artigo 14, prevê que um mínimo de 30% dos recursos da alimentação escolar, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE às entidades executoras do programa devem ser destinados à compra de alimentos oriundos do setor familiar da agricultura. A problemática deste estudo está em investigarmos a relação dos camponeses organizados na COOPAC - Cooperativa de Produção Agroindustrial e Comercialização do Estado de Sergipe no Alto Sertão Sergipano, com o mercado institucional estabelecido pelo PNAE, assim como a evolução do cumprimento da referida lei no estado de Sergipe entre os anos de 2011 - 2015. Estes sujeitos são assentados no Projeto de Assentamento Jacaré-Curituba, situado no município de Poço Redondo. Esta área nos chama à atenção por, um lado em face da magnitude da infraestrutura de irrigação implantada, a vastidão de terras e famílias beneficiadas com a reforma agrária, bem com por apresentar uma série de contradições que emergem diante das investidas do capital. O objetivo geral desta pesquisa é investigar a relação entre o campesinato e as políticas públicas voltadas para a comercialização de seus produtos, em especial o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Território Alto Sertão sergipano, particularmente com os camponeses organizados na Cooperativa de Produção Agroindustrial e Comercialização do Estado de Sergipe (COOPAC). Nossa metodologia se baseou em revisão da literatura em relação aos marcos da governança global do combate à fome e a miséria (FAO, 1973; 1974; 2017), situando essas políticas nas escalas nacional e local. Para interpretar a realidade através dos processos socioespaciais consideramos pertinente trazer para o nosso estudo os conceitos de espaço social (LEFÉBVRE, 1976), a territorialização do capital com (OLIVEIRA, 2007), o conceito de campesinato (SHANIN, 2008) e desvelando as chaves da exploração camponesa na esfera da circulação capitalista com (VERGÉS, 2011). A revisão do marco jurídico que institui o PNAE dentro de um contexto histórico foi realizada principalmente através dos estudos de (PEIXINHO, 2011). A pesquisa de campo ocorreu no Assentamento Jacaré-Curituba, onde se localiza a sede da COOPAC e onde residem os sujeitos entrevistados. Foram entrevistadas ao todo 15 pessoas entre homens e mulheres. Todas as entrevistas foram realizadas entre os meses de setembro e outubro de 2018.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2342651 - ERALDO DA SILVA RAMOS FILHO
Externo ao Programa - 011.106.799-55 - MERCEDES SOLÁ PÉREZ
Interno - 3352056 - SONIA DE SOUZA MENDONCA MENEZES