Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VIVIANE MELO SANTOS
DATA: 14/03/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação - DID II
TÍTULO: RELAÇÕES TERRITORIAIS NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO TERRA DURA/COQUEIRAL EM CAPELA/SE
PALAVRAS-CHAVES: Território Quilombola - Propriedade da terra - Resistência
PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Regional
ESPECIALIDADE: Análise Regional
RESUMO:

Este texto analisa as relações territoriais em Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) como determinantes na configuração de seus territórios. As relações territoriais podem ser lidas através das formas de ocupação, apropriação e uso da terra, bem como da luta pela legitimação dos territórios tradicionais quilombolas diante da estrutura concentradora da terra no Brasil. Baseados no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucional e Transitória (ADCT) da Constituição Federal de 1988, os remanescentes de quilombos lutam pelo acesso à terra historicamente negada e apropriada por uma minoria. A demarcação dos territórios quilombolas expressa a resistência negra de luta contra uma estrutura fundiária concentradora e institui conforme Silva (2010) uma nova modalidade que possibilita novas formas de acesso à terra através da identidade. Esta análise parte do pressuposto que a desigualdade está assentada na concentração da terra historicamente constituída, apropriada por uma elite conservadora, arcaica e patrimonialista. O poder político reverbera nas formas diversas de espoliação da terra, quando tomadas as referências de domínio e coerção legitimadas pelos ideais expansionistas da acumulação desigual. Diante disso, pesquisar as relações territoriais na Comunidade Remanescente de Quilombo Terra Dura/Coqueiral em Capela/SE abre possibilidades para um pensar geográfico que se propõe analisar as múltiplas determinações que definem esse território, tais como: o processo de dominação hegemônica configurado através da propriedade privada, consolidada pelo sistema canavieiro como demonstrado através dos resultados preliminares do Censo Agropecuário (2017) e dos referenciais teóricos a exemplo de Delgado (2017; 2012), Júnior, Barbosa e Sá (2017), Stedile (2012). É preocupação de pesquisa, compreender a constituição do território quilombola, considerando a identidade e o controle social do Estado na política de demarcação das terras e explicar as resistências e estratégias de luta pela terra. A necessidade de investigação da realidade leva em conta a constatação de que materializar a legislação no espaço torna-se o desafio, na medida em que essa realidade, em sua aparência, é por vezes explicada como resistência de luta e alcance da conquista da demarcação do território quilombola nas relações de forças, conflitos e interesses. A Comunidade Quilombola Terra Dura/Coqueiral conquistou a certificação do território concedida pela Fundação Cultural Palmares, conforme regulamentação do Decreto 4.887/2003. No presente momento a comunidade aguarda o decreto oficial de propriedade coletiva da terra. Com a pesquisa sobre a comunidade em estudo será feita análise e reflexão sobre a política pública direcionada para as comunidades quilombolas, investigando em que medida tal política rompe com a estrutura da propriedade privada da terra e perpetua as relações desiguais entre os que possuem os meios de produção e os expropriados deles.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2298414 - ANA ROCHA DOS SANTOS
Interno - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Externo à Instituição - MARIA ESTER FERREIRA DA SILVA