Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REINALDO SOUSA
DATA: 28/08/2017
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITÓRIO DA PÓS - GRADUAÇÃO - DIDÁTICA II
TÍTULO: DA LUTA POR ACESSO AOS DESAFIOS DA PERMANÊNCIA: UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA QUESTÃO AGRÁRIA NOS MODOS DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E SOCIALISTA
PALAVRAS-CHAVES: Questão Agrária; Modo de produção; Campesinato.
PÁGINAS: 272
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

A questão agrária, por estar presente em economias capitalistas como a brasileira e socialistas como a
cubana, é defendida neste trabalho como estrutural dos modos de produção. Estrutural por apresentar
problemas que, apesar das particularidades de cada sistema, são de difícil superação. Nesse sentido,
buscamos compreender, a partir destas duas realidades, como ela se manifesta e quais as nuances em cada
uma das realidades. Contesta-se aqui, o discurso de que no Brasil não existe questão agrária
(ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) e defende-se aqui a tese de que
em Cuba a questão agrária não fora superada com a revolução de 1959 e as sucessivas reformas agrarias.
Buscou-se, afim de permitir uma melhor apreensão das duas realidades, apontar elementos que demonstrem
que ela [a questão agrária] é estrutural nos dois modos de produção a partir de uma revisão bibliográfica de
clássicos da questão agrária como Chayanov (1974, 1981), Kautsky (1980), Lênin (1982), Prado Junior
(2014) e Shanin (1983, 2008); de acadêmicos mais contemporâneos que também debatem a questão agrária,
a exemplo de Alentejano (1986), Bartra 2011, Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felício (2006, 2011),
Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) e autores que
pensam, contrariamente, estas perspectivas, defendem o paradigma do capitalismo agrário ou que, de alguma
forma, reforçam a tese da inexistência de uma questão agrária ou necessidade de reforma agrária como
Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013), Veiga (1981), Silva (1981), Martins (2000) e Navarro
(2010, 2013). Para uma caracterização da realidade agrária em Cuba, reunimos autores como Aguirre (1961),
Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote e Funes (2010),
Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) dentre outros. Para uma melhor
interpretação da realidade-mundo optou-se, enquanto método, pelo materialismo histórico dialético. Esse
método apresenta-se em Marx como uma resolução prática, como um problema da realidade e busca
distinguir entre as representações e os conceitos das coisas (SILVA, 2005). Trata-se de um método “[...] que
quer conhecer adequadamente a realidade, que não se contenta com os esquemas abstratos da própria
realidade, nem com suas simples e também abstratas representações [...]” (KOSIK, 1976, p. 20). Disso
advém a nossa opção por trabalhar com a dialética, por acreditar que ela permite uma maior aproximação da
realidade a partir da análise das contradições das aparências. Em linhas gerais este método pauta-se em três
leis gerais: lei da passagem da quantidade à qualidade (e vice-versa); lei da interpenetração dos contrários e a
lei da negação da negação. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma revisão bibliográfica. Para nossa
análise, foram consideradas como principais categorias, entendendo categoria como um sistema de classes
resultantes das características intrínsecas ou fundamentais de cada conceito (KOBASHI, 2011): o território,
como materialização do poder; o modo de produção, como organização social de uma dada atividade
econômica e que envolve o processo de produção, circulação, distribuição, além da troca; a renda da terra,
como uma forma de tributo pago aos proprietários de terras para que ela passe a produzir e a questão agrária
como como um conjunto complexo de problemas relacionados com o desenvolvimento desigual, porém
combinado, da agropecuária. Em Cuba, além da revisão bibliográfica realizamos entrevistas semi-
estruturadas com camponeses das províncias de Havana, Camaguêy, Guantánamo, Artemisa e Pinar Del Rio.
O estudo das duas realidades evidenciou que a questão agrária é insuperável, que ela não se restringe aos
problemas da reforma agrária e que apesar de ser estrutural, os camponeses continuam encontrando formas
de se reproduzir pelos meandros dos dois modos de produção. Restou claro, por fim, que a superação de um
modo de produção, como no caso cubano em 1959, ou o simples acesso à terra, como em vários processos de
desapropriação que ocorreram no Brasil, não significam, necessariamente, a eliminação da questão agrária.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANGELINA HERRERA SORZANO
Interno - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Presidente - 2342651 - ERALDO DA SILVA RAMOS FILHO
Interno - 3299294 - JOSEFA DE LISBOA SANTOS
Externo à Instituição - JOÃO CLEPS JUNIOR