Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIANA MENDONÇA DE CARVALHO
DATA: 19/02/2016
HORA: 08:00
LOCAL: SALA DE AULA PROF. JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ
TÍTULO: TRAJETÓRIAS DO PRONAF EM SERGIPE: DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS SÓCIO-ESPACIAIS
PALAVRAS-CHAVES: Agricultura Familiar. Desenvolvimento Rural. Pronaf. Institucionalismo. Mudanças Sócio-Espaciais Rurais.
PÁGINAS: 388
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é hoje um elemento essencial para promover processos de mudanças sócio-espaciais no contexto rural brasileiro. Uma política que se difundiu por quase todo o território brasileiro, sedimentando-se como suporte para a luta contra a pobreza rural. É uma política direcionada aos pequenos agricultores, demarcados pelo Estado como agricultores familiares, visando à promoção do desenvolvimento rural, devido ao caráter empreendedor e potencializador desses atores junto às economias locais. A tese justifica-se pela persistência governamental em manter o programa que está prestes a completar 20 anos; pela importância que o Pronaf passou a apresentar no financiamento da agricultura familiar; e também, pela possibilidade de universalização do crédito entre esses agricultores. Nessa perspectiva, o presente trabalho analisa as mudanças ocorridas no espaço rural sergipano, a partir da implementação do Pronaf. A pesquisa é de caráter analítico-empírico, valorando aspectos qualitativos e quantitativos que refletem informações e conhecimentos da realidade. As contribuições teóricas tiveram caráter plural, agregando aspectos não só geográficos, mas de outras áreas do conhecimento. A fundamentação retoma discussões sobre desenvolvimento rural, agricultura familiar e institucionalismo como segmentos integrados à operacionalização e às consequências sócio-espaciais possibilitadas pelo Pronaf. Ainda no somatório dos procedimentos metodológicos definidos para a realização desse trabalho, pode-se pontuar: a realização de entrevistas com entes institucionais e aplicação de questionários com beneficiários do programa através da análise de três municípios que, por modalidade, tiveram em 2012, o maior número de contratos efetivados: Capela (modalidade A); Itabaianinha (modalidade B); e Carira (modalidade comum). A avaliação de dados colhidos em campo comprova que o Pronaf não é fator determinante para a produção agropecuária em Sergipe, mas é condição essencial para a promoção de mudanças sócio-espaciais em termos de questão fundiária, diversificação produtiva, inserção de elementos do meio técnico-científico-informacional, criação de redes de comercialização e de consumo das mercadorias e reestruturação familiar. O programa persiste agregando mudanças em seus aspectos normativos, com juros subsidiados, articulação com outras políticas, construção de metodologia para efetivação da política (Agroamigo), criação de linhas de financiamento específicas e inserção do agricultor no circuito de mercado. Todavia, sabe-se que, mesmo tornando-se um fundamento para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e para a promoção do desenvolvimento rural, o Pronaf ainda precisa vencer alguns gargalos, sobretudo em relação à questão burocrática e à prestação de assistência técnica e extensão rural. Ainda assim, o Pronaf tem sido um sustentáculo na promoção de mudanças econômico-espaciais, haja vista representar um alicerce para muitos agricultores familiares que estiveram abaixo da linha de pobreza e não teriam possibilidades de acesso a crédito no sistema de financiamento convencional, rompendo, assim, com a exclusão e incitando a capacidade financeira das pequenas unidades produtivas. Nesse tocante, pode-se asseverar que, para Sergipe, o Pronaf, enquanto política de feição social, tem sido incentivador do desenvolvimento rural e local.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELIANO SERGIO AZEVEDO LOPES
Presidente - 1001489 - JOSE ELOIZIO DA COSTA
Externo à Instituição - SAUMINEO DA SILVA NASCIMENTO
Interno - 3352056 - SONIA DE SOUZA MENDONCA MENEZES
Interno - 426487 - VERA LUCIA ALVES FRANCA