Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO GABRIEL ALVES PALMA
DATA: 29/04/2015
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação, bloco de didática II.
TÍTULO: GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO BRASIL: A ASSIMÉTRICA E SELETIVA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E SEUS IMPACTOS NO TERRITÓRIO. O CASO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
PALAVRAS-CHAVES: Governança da água, Rio São Francisco, Território.
PÁGINAS: 34
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

Este trabalho trata da governança das águas no rio São Francisco, importante
recurso hídrico que atravessa sete estados brasileiros, localizados, na sua maioria no
semiárido nordestino, região que possui escassez hídrica e irregular distribuição das
precipitações. O uso destas águas, por todos os segmentos de usuários, tem provocado
um acesso desigual e assimétrico a este recurso, por meio da reserva e autorização dos
usos das águas via outorga e cobrança da Agência Nacional das Águas, utilizando a
vazão de referência da bacia hidrográfica. Chama a atenção a exponencial assimetria
das outorgas concedidas — concentradas no setor dos irrigantes — e sua respectiva
vazão requerida, e, em muito menor proporção para os outros setores de usuários das
águas do São Francisco, o que pode gerar dificuldades na governança das águas por
meio de uma possível crise de autoridade entre os membros do comitê desta bacia. A
gestão dos recursos hídricos tem sido um importante exercício de planejamento e ação
dos governos em todo o mundo. A redução da oferta de água em bom estado de
qualidade ambiental tem causado sinalizações acerca da importância da proteção dos
mananciais de abastecimento superficiais e subterrâneos. Nesse sentido, a emergência
de medidas quanto ao comando e controle do uso dos recursos hídricos em diversas
partes do mundo tem forçado a um debate importante, qual seja: de quem é a
responsabilidade sobre a governança da água? Nos chama a atenção a necessidade de
compreender a complexidade em torno da governança das águas, e a depender de como
seja analisada, a gestão dos recursos hídricos pode ser mais ou menos bem sucedida.
Uma visão tecnicista, inspirada na chamada “missão hidráulica”, que consiste em uma
gestão da água largamente conduzida por engenheiros, com ênfase em uma abordagem
da oferta e soluções técnicas, provocou, e em certo modo ainda provoca, uma
despolitização do debate em torno da governança das águas. Esse argumento é melhor
ilustrado pelo estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
da ONU, particularmente a ODM 7, com a meta de reduzir pela metade, até 2015, a
proporção da população sem acesso sustentável à água potável e ao saneamento básico.
Um resultado disso, é que o contexto de governança torna-se "opaco" (decisões sobre os
serviços de água, infraestrutura são considerados somente dentro da abordagem da
oferta técnica), tão altamente institucionalizado, que a introdução de novas soluções e
acesso a recursos para apoiá-las, torna-se quase impossível.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO PUENTES TORRES
Presidente - 426626 - HELIO MARIO DE ARAUJO
Interno - 426350 - JOSEFA ELIANE SANTANA DE SIQUEIRA PINTO