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Banca de DEFESA: LUCIENE SANTOS SILVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIENE SANTOS SILVEIRA
DATA: 26/02/2019
HORA: 15:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: A política de saneamento básico no município de Aracaju/SE: Gestão e sustentabilidade a luz da lei federal nº 11.445/2007 e da lei municipal nº 4.973/2017
PALAVRAS-CHAVES: Saneamento Básico; Legislação; Governança; Infraestrutura; Sustentabilidade.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Nos últimos anos, tornaram-se mais visíveis os problemas ambientais decorrentes do processo de expansão dos centros urbanos. A consequência do crescimento desordenado tem ocasionado impactos diretos na saúde pública, ao bem-estar social e ao meio ambiente. Isso em virtude da ausência de infraestrutura adequada e da precariedade na prestação do serviço público de saneamento básico. Dessa maneira, esta pesquisa tem por objetivo fazer uma análise da política de saneamento no município de Aracaju, considerando a perspectiva estabelecida na Lei nº 11.445/07 e na Lei Municipal nº 4.973/17, tendo em vista a governança, a participação social e a sustentabilidade no município de Aracaju. Isto posto, a problemática do presente estudo consistiu em verificar em que medida a legislação pode contribuir para a mudança no cenário local de ausência e/ou precariedade na prestação do serviço público de saneamento básico, de modo a contemplar maior cobertura do serviço considerando as demandas socioambientais, além disso, identificar quais fatores dificultam a efetividade da Lei nº 11.445/07 no município de Aracaju. Trata-se de uma pesquisa de cunho explicativo e descritivo, em que é apresentado o cenário atual das condições estruturais de saneamento no município de Aracaju e as perspectivas para efetividade da legislação federal, tendo em vista as questões socioambientais envolvidas. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizado uma revisão bibliográfica e levantamento documental sobre o tema, entrevistas com aplicação de questionário como instrumento de coleta de dados, entre especialistas no assunto e junto a técnicos e gestores das Instituições que participaram da elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico de Aracaju, além de registros fotográficos sobre a situação do saneamento na cidade. Os resultados da pesquisa evidenciaram que mesmo com a instituição da Lei Municipal nº 4.973/17, a execução do referido plano e a universalização do saneamento básico é um desafio, não só pela ausência de condições estruturantes, mas também pela necessidade de estabelecer uma governança plena entre segmentos da sociedade civil e poder público para melhor desenvolvimento da política na cidade Aracaju. Constatou-se ainda que adoção de técnicas sustentáveis se faz necessária para reutilização dos rejeitos oriundos do tratamento do esgoto e, para manutenção da harmonia entre o meio ambiente


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1698693 - EVALDO BECKER
Interno - 4178490 - INAJA FRANCISCO DE SOUSA
Externo à Instituição - LUIZ CARLOS SOUSA SILVA
Presidente - 584.880.905-44 - SILVIA MARIA SANTOS MATOS
Notícia cadastrada em: 18/02/2019 10:27
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