Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISADORA SOUZA DE MÉLO SILVA
DATA: 21/01/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Prodema
TÍTULO: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DA CARCINICULTURA NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE
PALAVRAS-CHAVES: Brejo Grande/SE, Carcinicultura, Indicadores, Legislação Ambiental, Sustentabilidade Socioambiental.
PÁGINAS: 51
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A carcinicultura, atividade de criação de camarão em tanque, vem crescendo nos últimos anos no Brasil, e não é diferente no Estado de Sergipe. Impulsionado por este crescimento e pela necessidade de regulamentação social, econômica e ambiental, o setor produtivo sergipano de camarão se regulamentou. Em dezembro de 2017, a Lei estadual nº 8.327 foi sancionada e passou a instituir a política estadual da carcinicultura, dispondo sobre o fomento, a proteção e a regulamentação da atividade. Por se tratar de uma atividade com potencial poluidor, para garantir o seu bom funcionamento, possibilitar a manutenção do meio ambiente e corroborar com a sustentabilidade socioambiental, a carcinicultura necessita de instrumentos que a auxiliem, como o próprio Licenciamento Ambiental e as Boas Práticas de Manejo (BPM). Diante disso, esse estudo objetiva analisar a atividade de carcinicultura no município de Brejo Grande/SE, após a sanção da lei estadual supracitada, de forma a avaliar se a atividade é sustentável, por meio da construção de indicadores. Inicialmente, realizou-se levantamento teórico e histórico da atividade. Posteriormente realizou-se levantamento das licenças ambientais junto a Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) concedidas no ano da sanção e após a sanção da lei estadual, ou seja, de janeiro de 2017 à dezembro de 2018. De acordo com os dados coletados, pode-se observar que os empreendimentos legais cresceram após a sanção. Foram 43 licenças no ano de 2018, contra 35 licenças expedidas em 2017. Também foi possível concluir que o porte predominante dos empreendimentos de carcinicultura no município de Brejo Grande é micro (inferior a 05 hectares) ou de pequeno porte (superior a 05, mas inferior a 10 hectares), pois o tipo de licença que prevaleceu foram as Licenças Simplificadas (LS). Ademais, foi realizada observação em dois viveiros, o que possibilitou uma prévia construção de indicadores, através do modelo Pressão-Estado-Impacto-Resposta (P-E-I-R). Ao término dessa pesquisa espera-se como resultados a quantificação precisa do número de carcinicultores e viveiros instalados na região por meio do método de mapeamento; demonstrar por meio de indicadores de sustentabilidade que a observância à legislação torna a criação de camarão uma atividade que visa o desenvolvimento sustentável entre o ser humano, a atividade econômica e o meio ambiente e mensurar a viabilidade da carcinicultura como atividade substitutiva em outras regiões do baixo São Francisco Sergipano.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 4178490 - INAJA FRANCISCO DE SOUSA
Interno - 279481 - ROSEMERI MELO E SOUZA
Externo ao Programa - 426547 - EDUARDO LIMA DE MATOS