PRODEMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
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Banca de QUALIFICAÇÃO: IVANA FERREIRA LERMEN
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IVANA FERREIRA LERMEN
DATA: 28/01/2016
HORA: 14:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: COMUNICAÇÃO E ÉTICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SERGIPANO ENTRE 2001 E 2011.
PALAVRAS-CHAVES: Condicionante. Comunicação pública. Democracia. Governança. Empreendimentos.
PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:
O programa de comunicação social (PCS) compreende uma condicionante do licenciamento ambiental solicitada para novos empreendimentos poluidores/degradadores do meio ambiente que tem como objetivo estabelecer canais de relacionamento entre empreendedor e comunidades impactadas para repasse de informação sobre o projeto, além de realizar ações de mitigação de impactos durante a etapa de licença de instalação da nova atividade. Percebe- se a falta de um padrão nos PCS resultante tanto de uma lacuna deixada pela legislação que apenas exige a execução do programa sem informar como operacionalizá-lo, como também da própria carência de conhecimento sobre qual comunicação deve ser empregada em programas desse tipo, o que muitas vezes ocasiona conflitos entre empreendedores e comunidades impactadas que não veem suas expectativas atendidas diante das medidas mitigadoras e contrapartidas apresentadas. As discussões proporcionadas pelas audiências públicas comumente não absorvem as demandas sociais levantadas, de forma que as insatisfações são levadas pelas populações locais durante toda a etapa de construção e montagem da obra. Diante disso, o objetivo dessa pesquisa é propor como o PCS pode contribuir para uma gestão participativa dos atores envolvidos com o projeto visando o exercício democrático e o desenvolvimento sustentável local durante o licenciamento ambiental. Para isso, parte-se da hipótese que as ações de comunicação definidas pelos empreendedores para o PCS baseiam- se no modelo assimétrico de duas mãos, o que resulta em um comprometimento do espaço democrático durante todo o processo de licenciamento ambiental. O recorte analítico são os Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs) dos empreendimentos de Sergipe no período de 2001 a 2011. As reflexões teóricas fundamentam-se no embate entre o interesse público e o privado durante a implementação de empreendimentos. Desse modo, recorre-se à Teoria Crítica, em especial, aos autores Theodor Adorno e Max Horkheimer em relação à crítica à razão instrumental e a Jürgen Habermas referente à esfera pública política e à razão comunicativa como pressupostos teóricos norteadores a serem seguidos pela comunicação social em empreendimentos. Essa pesquisa tem como método de abordagem o estruturalismo e utiliza as técnicas bibliográfica, documental e análise de conteúdo como procedimentos. O resultado esperado com essa pesquisa é contribuir para construção teórico-metodológica da condicionante do PCS em vista de uma comunicação social direcionada ao interesse público e que considere os aspectos legais, democráticos e sustentáveis durante todo o processo de licenciamento ambiental.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1821062 - ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO
Interno - 2625648 - ANTONIO VITAL MENEZES DE SOUZA
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Notícia cadastrada em: 13/01/2016 10:05
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