Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HEDLER DE JESUS ANDRADE
DATA: 24/02/2014
HORA: 15:00
LOCAL: Prodema
TÍTULO: TUTELA JURÍDICA DO SERTÃO NORDESTINO : SERTANEJO, AMBIENTE E CULTURA
PALAVRAS-CHAVES: Direito Ambiente sertão
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:
Diante da perda progressiva da cobertura vegetal do semiárido brasileiro, causada por fatores naturais e principalmente antrópicos, como desmatamentos desordenados e impunes, vem gerando e/ou agravando uma série de problemas socioambientais na região, como a diminuição da biodiversidade da caatinga e a intensificação do processo de desertificação que ali vem se instalando. Assim, faz-se urgente o desenvolvimento de políticas voltadas para que o bioma da caatinga venha a ser reconhecimento no conceito de patrimônio nacional, a exemplo de outros biomas brasileiros, devendo a caatinga ser reconhecida e protegida pela lei. O tema surgiu da reflexão sobre a da natureza em prol do desenvolvimento. E as formas globalizadas e uniformes do chamado progresso A partir desse entendimento identifica-se como problema, ou seja, como norteador da pesquisa conhecer como ocorre, e questionar a eficiência dos instrumentos proteção do sertão nordestino diante do desmatamento e a perda dos valores culturais. Para responder a essa indagação que terá como hipótese; A população do sertão nordestino em decorrência do desmatamento da caatinga perde seus valores culturais, e isso ocorre em razão da inexistência de uma proteção jurídica adequada do bioma caatinga frente a intervenção humana. Ao findar esse estudo poderá ser afirmada ou negada essas hipóteses criadas inicialmente. Para desenvolver esse projeto criou-se como meta; Identificar como ocorre e quais os mecanismo jurídicos de proteção do sertão nordestino, e as políticas públicas existentes voltadas à proteção do ambiente e os valores culturais da população, o norteamento de ações globalizadas como; economia finanças e ambiente, e não globalizadas como a sociedade e a cultura da população da caatinga, que sobrevive seca em razão. Diante desse contexto de compreender dinâmicas que não se limitam à dicotomia público/ privado, destacando que esse caminho se revelará útil na progressiva afirmação das realidades econômicas, sociais e institucionais globais, que tendem a dominar o comportamento humano