Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEUZETE FEITOSA DE MENESES
DATA: 05/03/2013
HORA: 09:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO:
(VI) Viver Gararuense: Perspectivas do Garantia-Safra no Contexto do Semiário Sergipano.
Garantia-Safra, Políticas-públicas, Beneficiários e Convivência com o Semiárido.
A partir do final dos anos 1990, surgiram propostas viáveis à convivência com o semiárido do Nordeste brasileiro, ainda que algumas se encontrem atreladas ao assistencialismo vinculado ao “combate à seca”. A mudança de paradigmas para a formulação dessas políticas perpassa pelo modelo econômico adotado para a agricultura do país, pela organização da sociedade e pelo discurso do combate à desertificação, cujas práticas se chocam com as políticas de desenvolvimento agrícola. Nesse contexto, surge o Garantia-Safra, um programa de proteção agrícola de cunho social, com vistas à convivência com o semiárido nordestino. Ele está inserido no Pronaf que, por vezes, é contraditório em suas concepções, portanto é conveniente que se faça uma avaliação de seu desempenho. Assim, esta pesquisa teve como objetivo principal fazer uma análise preliminar do desempenho do Garantia-Safra no município de Gararu-SE, entre 2008 e 2012. Para tanto, contextualizou-se o Garantia-Safra, considerando os procedimentos dos agentes envolvidos; relacionou-se as ações implementadas pelo programa às condições de vida do beneficiário e identificou-se a magnitude das mudanças efetivadas na convivência com o semiárido em Gararu. A pesquisa teve natureza interdisciplinar de abordagem qualitativa e quantitativa, de caráter exploratório e descritivo. Fez revisão documental em dados primários (atas, cadastros, questionários, entrevistas e pesquisa de campo) e secundários (teses, dissertações e outros). Utilizou-se do Quadro Processo-Produto-Benefício para o exame da eficiência, eficácia e efetividade do benefício em foco. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, sob a técnica catalogal temática. Constatou-se que se trata de política com eficiência parcial, pois cumpre objetivo principal, o de oferecer condições mínimas para o enfrentamento da seca, porém falha na assistência técnica, no associativismo e não executa capacitações para a convivência com o semiárido; oferece eficácia, porque promove a distribuição de renda, o que deixa os beneficiários satisfeitos, porém sem efetividade, já que não promove mudanças estruturais no meio de vida das comunidades, além de agregarem políticas estaduais para o crescimento da agricultura familiar, mas desconectadas do combate à desertificação. A pesquisa encaminha três palavras para encorajar o programa analisado: parabéns, integração e vigilância.