Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS SANTANA
DATA: 07/04/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Forma remota - google meet
TÍTULO: Centralização das aquisições e contratações públicas: uma análise dos impactos financeiros do redimensionamento do quantitativo da UASGs do Instituto Federal de Sergipe (2015-2020)
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento Regional; Centralização; Instituto Federal de Sergipe
PÁGINAS: 136
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia Regional e Urbana
ESPECIALIDADE: Economia Regional
RESUMO:

Com pouco mais de uma década, o Instituto Federal de Sergipe, pertencente à Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (RFEPCT) através de sua estrutura descentralizada, pluricurricular e multicampi, conta hoje com 10 unidades de ensino responsáveis pela evolução educacional técnica de demandas sociais e peculiaridades regionais; após a execução do plano de expansão, o IFS é composto por 10 unidades de ensino distribuídas nos municípios do interior sergipano e atualmente enfrenta a determinação imposta pela Portaria nº 13.623, de 10/2019 a qual estabelece a supressão de Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASGs para todas as Unidades da Federação que dispõem de mais de um CNPJ através do redimensionamento de seu quantitativo, com a finalidade de racionalização de recursos e eficiência nas compras públicas. As UASGs referem-se a cada campus implantado pelo IFS nos municípios sergipanos com autonomia de execução orçamentária para aquisições e contratações públicas. Diante do exposto o presente trabalho busca esclarecer o seguinte problema de pesquisa: quais as consequências da proposta de redimensionamento do quantitativo das UASGs inativas e do plano de centralização das contratações e aquisições públicas para o IFS? O objetivo geral visa identificar os possíveis problemas decorrentes do redimensionamento do quantitativo das UASGs do IFS para os campi. Os objetivos específicos desta pesquisa pretendem verificar o papel do IFS como instrumento de desenvolvimento regional; identificar os impactos econômicos que o redimensionamento do quantitativo das UASGs causará aos municípios sergipanos, além de dimensionar quais os Campi que mais contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios onde estão localizados. A pesquisa é do tipo explicativa, delimitado aos Campi que integram o IFS, abrangendo o período de 2015 a 2020. A natureza da pesquisa é quanti-qualitativa e a coleta de dados se deu por meio de pesquisa bibliográfica, documental e entrevista. Na pesquisa foi aplicada a entrevista guiada, realizadas com gestores representantes de cada campus, e da reitoria do IFS que foi representada pelo Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional. Os resultados alcançados demonstram que a política projetada para a criação dos institutos federais atende as finalidades e características da Lei 11.892/2008. As questões da entrevista foram suficientes para responder ao problema de pesquisa onde foram evidenciados alguns aspectos relacionados as peculiaridades de cada campus como localização e perfil dos cursos ofertados que interferem no bom funcionamento dos campi, além de alguns riscos inerentes as contratações e aquisições públicas. A realidade apresentada dá conta de que a centralização das contratações e aquisições públicas trazem mudanças de fluxos e procedimentos que não são benéficos para a governança logística do IFS. Também foi possível identificar a importância do IFS como instrumento de desenvolvimento regional. Em relação aos impactos econômicos que o redimensionamento do quantitativo de UASGs causará aos municípios sergipanos, estes demonstraram que não são significativos. Quanto aos campi que mais contribuem em termos socioeconômicos com os municípios onde encontram-se localizados, através de dados do PIB sergipano, pode-se concluir através do observatório de Sergipe que Aracaju é o município que mais contribui, em termos percentuais, com a socioeconomia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2194763 - DEAN LEE HANSEN
Interno - 2458822 - DENISIA ARAUJO DAS CHAGAS
Externo à Instituição - IRINEIA ROSA DO NASCIMENTO