Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: POLLYANNA FARIAS CASTRO PEREIRA DE LYRA
DATA: 03/08/2021
HORA: 08:00
LOCAL: Plataforma virtual a definir
TÍTULO: AS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS À LUZ DA LITERATURA E DA PERCEPÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA E DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE.
PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde. Gestão de serviços de saúde. Judicialização. Medicamentos. Percepção. Sistema de justiça.
PÁGINAS: 151
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Farmácia
RESUMO:

Introdução. Nos últimos anos, o acesso a medicamentos no Brasil tem crescido por
meio de ações judiciais, o que aumentou a produção científica nessa área. O impacto
ambivalente do fenômeno da “judicialização de medicamentos” tem trazido benefícios e
danos para a saúde global, influenciada por questões filosóficas, políticas e
socioeconômicas. Todavia, poucos estudos apresentam as faces opostas desse
fenômeno, não aprofundando quais benefícios individuais ao cidadão, bem como os
malefícios ao sistema de saúde e a coletividade. Objetivo. Compreender as duas faces
da judicialização de medicamentos à luz da literatura e da percepção do sistema de
justiça e da gestão do sistema de saúde. Métodos. A tese é composta por duas etapas.
Na primeira foi conduzida uma revisão sistemática da literatura, de setembro de 2017 a
dezembro de 2018, visando caracterizar na literatura os aspectos que influenciam na
judicialização de medicamentos, nas bases de dados LILACS, PubMed/Medline,
Scopus e Web of Science com os termos “judicialization” e “medication”. Dois
revisores identificaram artigos que atendiam aos critérios de inclusão. Na segunda etapa
foi realizada uma pesquisa qualitativa, de setembro de 2018 a outubro de 2019,
utilizando entrevista com informantes-chave, utilizando como instrumento de coleta um
roteiro de perguntas abertas, por meio do qual foi possível caracterizar e compreender as
percepções de atores envolvidos no processo de judicialização de medicamentos no
Brasil, sob a ótica do sistema de justiça e da gestão do sistema de saúde. O projeto foi
aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Sergipe, com o número do
parecer 977.043. Resultados. Na etapa 1, a seleção dos estudos resultou na amostra
final de 45 artigos. O desenho descritivo retrospectivo foi o método mais comum,
baseado em laudos e ações judiciais. O alto nível de heterogeneidade entre os estudos
dificultou a comparação e geração de evidências capazes de subsidiar as decisões dos
juízes com base em critérios técnico-científicos. Na segunda etapa foram realizadas 12
entrevistas, com atores do sistema de justiça e da gestão do sistema de saúde. Os dados
obtidos originaram cinco categorias: “direito do cidadão”; “políticas públicas de saúde”;
“comunicação entre o sistema de justiça e gestão do sistema de saúde”; “padronização
de medicamentos” e “impacto financeiro”. As categorias apresentaram diferentes as
duas faces da judicialização: “benefícios” e “malefícios”. De acordo com os
informantes, apesar dos esforços dispendidos nos últimos anos, as relações entre o
sistema de justiça e a gestão do sistema de saúde ainda são distantes, não havendo
comunicação efetiva e otimização de recursos em saúde. Conclusão. A revisão
sistemática mostrou que os estudos tinham baixa qualidade metodológica e não
propuseram soluções viáveis ​​para gestores e formuladores de saúde no enfrentamento
dos problemas causadas pela judicialização de medicamentos, exigindo mais pesquisas
na área. O estudo qualitativo, por sua vez, sugeriu que a construção coletiva a partir da
compreensão do cenário por diversas faces pode melhorar a efetividade da
judicialização de medicamentos. No futuro, os dados deste estudo podem subsidiar a
otimização de ações integradas, resolvendo prováveis conflitos entre os o sistema de
justiça e a gestão do sistema de saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2445308 - ADRIANO ANTUNES DE SOUZA ARAUJO
Externo à Instituição - CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
Externo ao Programa - 2928605 - GISELLE DE CARVALHO BRITO
Presidente - 1467719 - LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR
Externo ao Programa - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI