Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: POLLYANNA FARIAS CASTRO PEREIRA DE LYRA
DATA: 24/02/2016
HORA: 08:30
LOCAL: sala 26 Centro de Pesquisas Biomédicas
TÍTULO: Perfil dos estudos de judicialização de medicamentos: uma revisão sistemática.
PALAVRAS-CHAVES: judicialização, medicamentos, Assistência Farmacêutica, Política Nacional de Medicamentos.
PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO:

Nas últimas décadas, após a homologação da Constituição Federal em 1988, os usuários passaram a buscar o Poder Judiciário a fim de garantir seus direitos individuais, com maior acesso em medicamentos e elevação dos custos em saúde. Todavia, o perfil das ações, geralmente, desconsidera os critérios técnicos utilizados para garantir o acesso da população a produtos seguros, efetivos e ao menor custo possível. O Poder Judiciário, gestores e profissionais da saúde precisam conhecer os pontos críticos que interferem na demanda por medicamentos. Todavia, o fenômeno da judicialização tem interferido nas políticas sanitárias em todo o mundo, muitas vezes não suprindo as necessidades dos pacientes e comprometendo o orçamento dos sistemas de saúde. Apesar da relevância, há poucos estudos que abordam o tema com a qualidade científica. Assim, o objetivo da presente revisão sistemática foi identificar o perfil dos estudos sobre judicialização de medicamentos na literatura. Uma revisão sistemática foi realizada de acordo as seguintes etapas: (1) identificação de estudos nas principais bases de dados utilizando os descritores “judicialização”, “medicamentos”, “ações judiciais”, “direito à saúde”, “Assistência Farmacêutica”, “Política Nacional de Medicamentos”, combinadas de diferentes formas; (2) avaliação de estudos. Quando ocorreram divergências entre os dois avaliadores, um terceiro avaliador analisou e julgou as discrepâncias. Foram utilizados como critérios de inclusão: estudos publicados de janeiro de 1990 a março de 2015, que envolvem estudos sobre a judicialização exclusivamente de medicamentos, que abordaram a influência da judicialização no serviço/gestão da Assistência Farmacêutica. As divergências foram resolvidas por consenso. Foram excluídas cartas ao editor, publicações de congressos, revisões sistemáticas, metanálises, artigos teóricos, editoriais, teses e artigos que não foram fornecidos na íntegra. A qualidade da investigação metodológica dos estudos analisados foi avaliada de acordo com as recomendações STROBE. Foram incluídos 25 artigos para leitura na íntegra. Os estudos apresentaram alta heterogeneidade indicando a falta de padronização no processo de análise da Judicialização de Medicamentos, gerando dificuldade para comparar os dados obtidos e generalizar os resultados. Foi detectada a inexistência de métodos ou protocolos para avaliação do processo de Judicialização de Medicamentos. As classes terapêuticas mais solicitadas estão associadas às principais doenças prevalentes na população. Medicamentos antineoplásicos e agentes imunomoduladores estão entre os principais medicamentos solicitados. Estudos sobre Judicialização de Medicamentos devem ser padronizados, o que irá facilitar a comparação dos resultados e medir a qualidade do processo de trabalho desse serviço. Protocolos de Apoio Técnico e documentação da prática são necessários para guiar e padronizar o processo de trabalho da judicialização e medir o impacto das intervenções dos Núcleos de Apoio Técnico.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1467719 - LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR
Interno - 3571566 - JULLYANA DE SOUZA SIQUEIRA QUINTANS
Externo à Instituição - ADRIANA KARLA DE LIMA