Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WALTENBERG LIMA DE SA
DATA: 12/07/2013
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Orientação do PRODIR
TÍTULO: o Círculo Hermenêutico NA JURISDIÇÃO Constitucional, UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES.
PALAVRAS-CHAVES: Hermenêutica Filosófica e Jurídica, Democracia, Jurisdição Constitucional.
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

RESUMO

Trata-se de estudo realizado com o objetivo de obter a qualificação do Projeto de Pesquisa no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe, sob a orientação da Professora Doutora Constança Terezinha Marcondes César.

O texto apresenta, em um primeiro plano, os diversos estágios que resultaram na atual conformação do Estado, discorrendo também sobre o judicial review, mormente quanto à aparente contradição entre direito e democracia, bem como a utilização das modernas teorias hermenêuticas como instrumento das decisões judiciais destinadas a preservar a força normativa da constituição.

Em seguida, passa a discorrer acerca dos diversos conceitos de Círculo Hermenêutico, traçando um panorama de sua evolução histórico-doutrinária, de acordo com as teorias dos mais conhecidos filósofos, até chegar ao patamar científico atual, especialmente no que se refere ao viés ontológico da fenomenologia hermenêutica de Heidegger e Gadamer.

Finalmente, o presente trabalho direciona o estudo às formas de implementação do Círculo Hermenêutico no debate dos temas pela jurisdição constitucional, desmitificando a legalidade dogmática tradicional e introduzindo análises sociopolíticas no fenômeno jurídico, bem como fomentando a pluralidade crítica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1795083 - CONSTANCA TEREZINHA MARCONDES CESAR
Interno - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO