Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JUCICLÉA SANTOS ALVES
DATA: 28/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: LATOX - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA - DEAM
TÍTULO: Modelos e análises da gestão dos recursos hídricos no Brasil, nos Estados Unidos e na França
PALAVRAS-CHAVES: Gestão hídrica; lei das águas; evolução; legislação, políticas de recursos hídricos
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Sanitária
SUBÁREA: Recursos Hídricos
RESUMO:

Embora a Terra possua uma ampla cobertura de água, apenas uma pequena parcela está disponível e em condições adequadas para a conservação da vida e para promover o desenvolvimento econômico e social. O aumento do consumo de água doce, impulsionado pelo crescimento populacional, desenvolvimento econômico e mudanças nos padrões de consumo, tem provocado degradação e poluição dos recursos hídricos em escala global. Esses problemas são agravados pela falta de saneamento e pelo lançamento de efluentes domésticos, industriais e agrícolas, diminuindo tanto a qualidade quanto a quantidade de água disponível para os usos preponderantes. Desde a década de 1970, houve um aumento significativo na mobilização sobre a necessidade da gestão dos recursos naturais, especialmente, da água. A abordagem de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) ganhou destaque, buscando coordenar o desenvolvimento da água, terra e recursos relacionados para maximizar o bem-estar econômico e social sem prejudicar os ecossistemas. Os países adotaram modelos de gestão de recursos hídricos variados, moldados por políticas públicas e pelas estruturas administrativas locais. A França implementou princípios relacionados à gestão por bacias hidrográficas desde 1964, por meio da Lei nº 64-1245, com a criação de instituições de bacia, em todo o seu território. Os Estados Unidos adotaram a gestão por bacias hidrográficas a partir da década de 1980, fundamentada na Lei da Água Limpa (CWA). Já o Brasil, tendo a França como referência, estabeleceu a Lei das Águas, em 1997, adotando a gestão integrada, descentralizada e participativa de recursos hídricos. Os Estados Unidos diferenciam-se do Brasil e da França pela gestão baseada em instrumentos de comando e controle. Diante do exposto, o objetivo desse trabalho é desenvolver uma análise comparativa da gestão dos recursos hídricos, destacando as diferenças e semelhanças dos modelos adotados, com a finalidade de propor sugestões para a melhoria da gestão brasileira de recursos hídricos. Para isso, foram utilizadas pesquisas bibliográficas, para fundamentação teórica e conhecimento das contribuições já existentes, e a pesquisa documental, para o conhecimento evolutivo do arcabouço legal e para comparação e análise. Este, assim como outros estudos científicos que abordam essa temática, justifica-se pela busca de evolução de metodologias, a partir do compartilhamento de experiências que melhoraram as políticas relacionadas à água, considerando a diversidade de modelos de gestão adotados. Foram propostas ações para a melhoria da gestão brasileira, baseada na gestão dos recursos hídricos dos Estados Unidos e da França. A complexidade da gestão de recursos hídricos, diante dos desafios ambientais e sociais enfrentados globalmente, sinalizam para a importância de cumprir as políticas de recursos hídricos de forma rápida e efetiva para garantir a disponibilidade e qualidade da água para usos múltiplos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2494845 - DANIELLA ROCHA
Interno - 1542165 - JOSE JAILTON MARQUES
Interno - 2081991 - ANDREA NOVELLI
Externo ao Programa - 1678374 - LUCIANA COELHO MENDONCA
Externo à Instituição - ERWIN HENRIQUE MENEZES SCHNEIDER