Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES
DATA: 19/10/2023
HORA: 16:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/claudio-72
TÍTULO: IMPULSIONANDO A INTEGRIDADE NOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO DO NORDESTE II DA BAHIA
PALAVRAS-CHAVES: Governança pública municipal. Integridade. Programa de integridade. Anticorrupção. Colaboração intermunicipal
PÁGINAS: 37
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

A integridade se estabeleceu como um pilar central nas discussões sobre governança pública nos últimos anos, como estratégia para aprimorar controles internos, combater a corrupção e promover uma cultura íntegra. Esta importância é amplificada quando consideramos que a corrupção é percebida como uma afronta direta à integridade institucional e ao bem-estar público, e afeta drasticamente os municípios. No Brasil, com a remodelagem do pacto federativo a partir da promulgação da Constituição de 1988, os municípios ganharam maior notoriedade, posicionando-os na linha de frente para lidar com as demandas sociais. No entanto, enfrentam limitações na capacidade institucional que os tornam suscetíveis a riscos e desvios éticos e morais. Esta vulnerabilidade é evidenciada pelo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que aponta que menos de 2% das organizações públicas municipais do país possuem proteção adequada contra corrupção. Diante desta alarmante constatação, a relevância e urgência deste estudo tornam-se inquestionáveis. Em um cenário onde a integridade é crucial para a eficácia da governança pública, esta pesquisa se posiciona como vital para compreender e enfrentar os desafios que os municípios enfrentam. Diante disso, a pesquisa tem como objetivo central propor um programa de integridade adaptado às particularidades e capacidades institucionais dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (CISAN) da Bahia. Este foi criado em 2013 e reúne 19 municípios com semelhanças em suas características socioeconômicas e sociais. Essas afinidades possibilitam analisar as questões e problemas enfrentados pela região de maneira mais abrangente e integrada, em vez de isoladamente. Assim, a questão central abordada neste estudo é: Que modelo de programa de integridade seria mais adequado, considerando as particularidades dos integrantes do CISAN? Com o intuito de responder à problemática colocada, objetivo central deste estudo é propor um programa de integridade adaptado às particularidades e capacidades institucionais dos municípios integrantes do CISAN. Para alcançar tal propósito, delineamos três objetivos específicos: i) identificar fatores que facilitem ou dificultem, bem como as perspectivas para o desenvolvimento de programas de integridade em municípios; ii) investigar as percepções dos gestores nos municípios do CISAN quanto à questão da integridade, considerando as particularidades e capacidades institucionais; e, iii) examinar as expectativas dos gestores quanto aos impactos de um programa de integridade na governança municipal. A justificativa deste estudo encontra-se alicerçada em contribuições do ponto de vista teórico e prática. Enquanto a literatura internacional já apresenta discussões robustas e bem fundamentadas sobre programas de integridade local, no Brasil, essa temática ainda está em estágio inicial, especialmente no que tange aos municípios. Existe, sem dúvida, uma lacuna evidente sobre o assunto, seja devido ao desconhecimento generalizado ou pela falta de um conceito claramente estabelecido no país. Assim, este estudo tem o potencial de oferecer contribuições importantes, particularmente adaptadas à realidade municipal, visando aprimorar a governança pública. Metodologicamente, esta pesquisa adota uma abordagem de cunho exploratório-descritiva, por meio de um estudo de caso múltiplo integrado. Essa estratégia proporciona uma análise mais robusta e contextualizada dos municípios integrantes do Consórcio. As informações serão obtidas mediante múltiplas fontes de evidências, incluindo dados primários e secundários. Para a coleta de dados primários, utilizaremos um roteiro de pesquisa para conduzir entrevistas semiestruturadas. Para obter os dados secundários, serão realizadas pesquisas no portal oficial do município investigado, visando obter acesso ao arcabouço legal que versem sobre mecanismos e práticas existentes que promovam a integridade, e caso necessário, serão requisitados documentos por e-mail com base na lei de acesso à informação. Para assegurar a confiabilidade e validade dos resultados, empregaremos a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin. Esse método envolverá três etapas distintas: a pré-análise, a exploração do material e, por fim, o tratamento dos resultados, culminando na inferência e interpretação. Como resultado, espera-se apresentar um instrumento capaz de contribuir para aprimorar a governança, promover a integridade e combater a corrupção nesses municípios, levando em consideração suas restrições financeiras, técnicas e organizacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1062334 - CLAUDIO MARCIO CAMPOS DE MENDONCA
Interno - 1359254 - KLEVERTON MELO DE CARVALHO
Externo à Instituição - ÁLVARO FABIANO PEREIRA DE MACEDO
Externo à Instituição - SHEILA TRÍCIA GUEDES PASTANA