Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA
DATA: 13/07/2023
HORA: 17:00
LOCAL: meet.google.com/ads-aufd-hvp
TÍTULO: O FPM e sua correlação com o PIB das municipalidades sergipanas
PALAVRAS-CHAVES: Fundo de Participação dos Municípios. Produto Interno Bruto. Correlação
PÁGINAS: 167
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo mensurar quantitativamente a correlação entre o aumento no repasse de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) das municipalidades sergipanas. Ao longo de nossa História, os Municípios tradicionalmente ocuparam posição marginal no sistema político brasileiro, condição periférica que era refletida nas suas combalidas finanças, canibalizadas por entidades maiores. A penúria financeira da maioria dos Municípios brasileiros em geral e sergipanos em particular – ainda não contornada mesmo com a atribuição de cada vez mais receitas próprias para si – tornou-os dependentes de repasses de outras esferas federativas, notadamente da União Federal, que os faz, dentre outras formas, por meio daquele fundo. Através da correlação da variável recursos repassados ao Municípios via FPM e da variável PIB – ambos mensurados em bases anuais –, verificou-se que, de forma geral, um aumento das transferências daquele fundo para as municipalidades sergipanas não tem correlação com o aumento das taxas de crescimento do seu PIB.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BRUNO SETTON GONÇALVES
Externo à Instituição - JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO
Presidente - 2577589 - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO