Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIVIA JESSICA MESSIAS DE ALMEIDA
DATA: 26/02/2019
HORA: 08:30
LOCAL: SALA DE AULA DO PPGED
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM FEIRA DE SANTANA-BAHIA (2006-2016)
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas. Educação das Relações Étnico-raciais. Gestão municipal. Ações Afirmativas.
PÁGINAS: 310
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A presente tese analisou as políticas públicas para educação das relações étnico-raciais estruturadas nas gestões municipais de Feira de Santana-BA, no período de 2006 a 2016, estabelecendo relações com as formulações dos movimentos negros para uma educação antirracista. Desse modo, foi traçado os subsequentes objetivos específicos: a) discutir os processos de construção das ações afirmativas para educação para as relações étnico-raciais diante do contexto de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado brasileiro; b) mapear as propostas e ações planejadas e realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA, no período de 2006-2016, bem como investigar se tem chegado as escolas públicas da cidade; c) identificar a participação dos movimentos negros de Feira de Santana-BA nos processos de formulação e implementação, no período de 2006-2016; d) investigar as contradições, os atores, a atuação, os marcos, metas operacionais e os princípios que compreenderam as políticas educacionais para relações étnico-raciais das gestões municipais de 2006-2016. A pesquisa se fundamentou no método materialista histórico-dialético associado às discussões teóricas contemporâneas dos campos das relações étnico-raciais e das políticas públicas. Nesse sentido, optamos por uma pesquisa de cunho qualitativo que realizou análises documentais, com documentos oficiais e não-oficiais relativos a essas políticas do município; realização de entrevistas semiestruturadas, com nove sujeitos(as) que compuseram a equipe responsável pela implementação das leis no município e integrantes dos movimentos negros da localidade; e, aplicação de questionários a uma amostra não-probabilística e intencional de 36 escolas públicas da Rede Pública Municipal de Feira de Santana. Para o tratamento dos dados utilizamos a Análise do Conteúdo a partir do auxílio do software Microsoft Excel, para tabulação dos dados questionários, e software Nvivo para organização dos dados provenientes das entrevistas e das questões abertas. Em nossas análises, concluímos que a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA possui ações para o trabalho com as relações étnico-raciais que dialogam com as formulações dos movimentos negros, mas essas ações foram realizadas de forma descontínua e fragmentada devido a ausência de vontade política e as imposição de limitações sistêmicas, hierárquicas e de recursos, bem como pela indefinição sobre a prioridade no tratamento da questão étnico-racial nas gestões municipais, ocasionadas por disputas hegemônicas e práticas de racismo institucional presentes no espaço.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1227719 - PAULO SERGIO DA COSTA NEVES
Interno - 1212624 - EDINÉIA TAVARES LOPES
Interno - 1698052 - MARIZETE LUCINI
Externo ao Programa - 1545817 - MARIA BATISTA LIMA
Externo à Instituição - BENEDITO GONÇALVES EUGÊNIO
Externo à Instituição - CARLA BEATRIZ MEINERZ