Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISLAINE SANTANA GOIS
DATA: 25/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Sala da Pós-Graduação em Economia
TÍTULO: PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO NA REGIÃO NORDESTE E EM SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), Política Agrícola, Questão Agrária, Desenvolvimento Regional.
PÁGINAS: 92
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é uma política agrícola do Governo Federal regulamentada pelo Decreto nº 5.121/2004 que visa conceder subvenção econômica ao prêmio do seguro rural e, assim, promover a universalização de acesso a este tipo de seguro. No entanto, de acordo com os dados do Relatório Geral do PSR (MAPA, 2019), observa-se que o número total de beneficiados pelo programa é muito maior nas regiões Sul (67,6%), Sudeste (19,1%) e Centro-Oeste (11,8%). Enquanto as regiões Norte e Nordeste correspondem a 0,9% e 1,3%, respectivamente. Os dados evidenciam que desde a criação do PSR o Nordeste tem um número baixo de beneficiários quando comparado com outras regiões. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é analisar os fatores que contribuem para que a região Nordeste seja menos beneficiada pelo PSR no período de 2006 a 2021. Os procedimentos metodológicos adotados foram pesquisa bibliográfica, análise documental, levantamento e análise de dados quantitativos. Constatou-se que o Crédito Rural é o principal instrumento da política agrícola brasileira e que a desigualdade geográfica na distribuição desses recursos influência na distribuição de outros instrumentos de política agrícola, como é o caso do Seguro Rural no Brasil. A desigual distribuição desses instrumentos contribui para o agravamento da questão agrária. A concentração de recursos destinados ao cultivo de grãos, sobretudo soja e milho, evidencia que a política agrícola brasileira segue destinada a priorizar o mercado internacional de commodities e os grandes produtores rurais. Portanto, o crédito rural e o seguro rural, da forma que são operacionalizados no Brasil, são ineficientes como mecanismos para promover o desenvolvimento regional.