Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NAYCA NEGREIROS FERREIRA
DATA: 30/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 408-B Didática VII/UFS.
TÍTULO: TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM GRUPOS DE PESQUISA À LUZ DA LGPD: ESTUDO DE CASO DE UM GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS).
PALAVRAS-CHAVES: Ciência da Informação. Dados pessoais. Grupos de pesquisa. LGPD. Boas práticas.
PÁGINAS: 422
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Ciência da Informação
RESUMO:

Esta dissertação teve como objeto de estudo a investigação das dificuldades dos pesquisadorespara interpretar e aplicar as regras da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no tratamentode dados pessoais no âmbito dos grupos de pesquisa. Partindo dessa questão de pesquisa, foirealizado o estudo de caso no grupo Laboratório de Pesquisa de Empreendedorismo e Inovação(LEI), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio da pesquisa descritiva eexploratória, baseada nos preceitos de Yin (2015). A pesquisa considerou os seguintesobjetivos específicos: analisou a conformidade do tratamento dos dados pessoais, documentos,imagens, áudios e vídeos coletados nas pesquisas científicas realizadas pelo grupo LEI;verificou a existência de consentimento dos dados pessoais coletados dos pesquisadores dogrupo LEI; analisou se o armazenamento e/ou o descarte dos dados coletados antes da vigênciada LGPD foram tratados de acordo com a lei. Os resultados da análise apontaram um grauelevado de vulnerabilidade do Grupo LEI em razão da inobservância de alguns artigos daLGPD. Dessa forma, como produto final foi criado um manual de boas práticas para tratamentode dados pessoais que pode ser utilizado por todos os grupos de pesquisa com intuito deesclarecer os principais direitos e deveres dos atores envolvidos na pesquisa, mitigando osriscos e trazendo maior segurança jurídica aos projetos desenvolvidos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CRISTIANE TAVARES FONSÊCA DE MORAES NUNES
Presidente - 2585007 - MATHEUS PEREIRA MATTOS FELIZOLA
Interno - 791.532.595-72 - PABLO BOAVENTURA SALES PAIXÃO