Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANO DE ALMEIDA CORREIA
DATA: 20/02/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Sessão via Google Meet
TÍTULO: Entre a utopia e o realismo: esperança, poder e conflito nas Relações Interestatais em Jean-Jacques Rousseau
PALAVRAS-CHAVES: : Rousseau; Estados-Nação; estado de guerra; paz; instituições políticas; relações interestatais.
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: História da Filosofia
RESUMO:

O objetivo geral desta pesquisa é investigar a relação entre guerra e paz nas Relações Interestatais em Rousseau. A princípio, a pesquisa se desenvolverá a partir do seguinte problema: se no Contrato Social é possível estabelecer uma sociedade pacífica, por que, para Rousseau nas Relações Interestatais isso é improvável? Pretendemos demonstrar ao longo do trabalho que existe uma teoria das Relações Internacionais em Rousseau; que é possível lê-lo como um teórico desse campo de estudos; que há um ponto de virada no seu modelo de investigação; que esse modelo de investigação se aproxima do modelo estabelecido por autores do realismo político e que esta abordagem é profundamente marcado pela tensão entre as possibilidades de alcance da paz permanente, entendida como utópica, e a guerra, encarada de maneira realista. E é justamente a tensão entre paz e guerra, sociabilidade e violência, o foco que orientará nosso percurso investigativo. Embora Rousseau não tenha escrito um livro sobre o assunto, traços do pensamento acerca de uma teoria das relações internacionais podem ser encontrados implícitos em sua bibliografia. Identificá-los exigirá uma abordagem que leve em conta uma reflexão sobre seu tempo, sua herança clássica e seus interlocutores, os quais travaram acaloradas discussões à época. Nossa pesquisa inicialmente está estruturada em seis partes. Na primeira analisaremos o papel que Rousseau protagonizou no acalorado debate sobre o Direito das Gentes na modernidade. Mostraremos de que forma Rousseau constrói sua “utopia social” a partir da análise de elementos de sua herança clássica. A influência do jusnaturalismo será necessariamente estabelecida para preparar o terreno para as discussões mais à frente que terá o conhecimento do homem como ponto de partida. Na segunda parte fixaremos nossa análise na formação do homem rousseauniano e seu impacto no estabelecimento de uma sociedade legítima a partir do contrato. No terceiro capítulo, investigaremos como os Estados-nação, entes morais independentes, tentam sobreviver, segundo Rousseau, no verdadeiro estado de guerra. O tópico centra-se na proposta de uma “juridicização” do conflito como saída para diminuição da belicosidade. A falta de um arcabouço jurídico, de leis internacionais que não firam a independência das nações e preservem a paz; e a criação de uma instituição supranacional forte o bastante para imputar sanções a Estados hostis é problematizada a partir do estudo da coletânea de fragmentos intitulada Princípios do Direito da Guerra. No decorrer da investigação apresentaremos noções de guerra, estado de guerra, guerra legítima, violência e justiça, mostrando, sempre que necessário, a crítica de Rousseau ao que ele chama de insensato sistema de Hobbes. Na quarta parte do nosso trabalho, onde as possibilidades para a paz serão trabalhadas, apresentaremos a querela entre Rousseau e Diderot acerca da possibilidade do estabelecimento de uma sociedade geral do gênero humano a partir dos conceitos de gênero humano, vontade geral inata e sociabilidade natural. Investigaremos, à luz dos Escritos sobre o Abade de Saint-Pierre a crítica de Rousseau a um sistema que sustenta que só a lei pura e simples poderia garantir uma convivência tranquila e pacífica na esfera internacional. Prosseguiremos com a análise dos textos Considerações sobre o governo da Polônia, e Projeto de Constituição para a Córsega, onde alguns traços da teoria política de Rousseau sobre Relações Internacionais podem ser evidenciados numa tentativa de aproximar os termos do Contrato Social a Estados reais. Sua preocupação era constituir um Estado cujos mecanismo de funcionamento interno agiriam para diminuir o interesse econômico das outras Nações e com isso resguardar-se de conflitos. A importância da agricultura, patriotismo, meritocracia, civismo serão o foco da investigação para caracterizar o que C. E. Vaugham chamou de “socialismo de Rousseau”. Será um retorno ao idealismo? Por fim, encerraremos com a questão do cosmopolitismo a partir do fragmento Parallèle de Socrate et de Caton, onde o autor faz uma contraposição entre os dois personagens tendo como pano de fundo a ideia de cosmopolitismo e patriotismo. Na quinta e última parte, tentaremos estabelecer uma relação entre a guerra e a paz, fazendo uma aproximação com as principais correntes investigativas das Relações Internacionais na atualidade, Idealismo e Realismo, e como a teoria da linguagem Rousseauniana pode contribuir para superação da problemática envolvendo as relações entre estados. Esperamos que ao fim da jornada possamos colocar à disposição da comunidade acadêmica um quadro satisfatório do pensamento de Rousseau acerca das Relações Internacionais na modernidade e contribuir para o aprofundamento das discussões sobre o tema nos dias de hoje.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1698693 - EVALDO BECKER
Interno - 2632236 - MARCELO DE SANTANNA ALVES PRIMO
Externo à Instituição - MAURO DELA BANDERA ARCO JUNIOR
Interno - 2631929 - SAULO HENRIQUE SOUZA SILVA