Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF
DATA: 23/07/2021
HORA: 14:30
LOCAL: http://meet.google.com/ado-emva-kse
TÍTULO: ATIVISMO JUDICIAL E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
PALAVRAS-CHAVES: Ativismo; Cooperação judicial; Direitos fundamentais; Processo Civil brasileiro.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Em substituição aos sistemas adversarial e inquisitivo, surgiu a cooperação judicial comoum novo modelo de processo, que tem por escopo, no menor tempo possível, obter-se umprocesso justo, garantindo, assim, o efetivo acesso à justiça. Apesar de em alguns aspectoso processo cooperativo ainda possuir algumas características dos modelos que oantecederam, que o diferencia dos demais é a forma como se apresenta, pois nele se teráuma verdadeira comunidade de trabalho em que todos deverão contribuir para que sechegue o mais perto possível da verdade real e, ainda, para a melhor forma de aplicaçãodo Direito ao caso concreto, pois somente assim poderá falar-se em processo justo. Paraque o processo consiga obter o resultado almejado, que é a prestação da tutela jurisdicionaljusta e pacificação social dos conflitos, é preciso que o juiz adote algumas posturasproativas, tanto na condução do procedimento como o julgamento, a fim de garantir osdireitos fundamentais. Com base em tais premissas, no presente trabalho será analisada acooperação judicial a fim de se verificar a hipótese de ser a mesma necessária para alegitimação do ativismo jurisdicional, em razão atuação das partes. A análise será feita àluz Constituição Federal de 1988 e CPC/2015, tendo como ponto de partida a pesquisabibliográfica, e para as conclusões que serão apresentadas utilizaremos o método dedutivo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Presidente - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Externo à Instituição - TRICIA NAVARRO XAVIER CABRAL