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Banca de QUALIFICAÇÃO: NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS
DATA: 20/08/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: Justiça Restaurativa e enfrentamento à violência doméstica: o desafio de superar a lógica patriarcal e promover autonomia às mulheres.
PALAVRAS-CHAVES: Racionalidade Penal Moderna. Cultura do Patriarcado. Violência Doméstica. Justiça Restaurativa. Autonomia.
PÁGINAS: 69
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação investiga em que medida a Justiça Restaurativa apresenta um caminho eficaz para a superação da lógica do patriarcado que impera no processo penal para solução de conflitos de violência doméstica. O problema de pesquisa surge a partir da observação da insatisfação das mulheres vítimas desse tipo de violência em relação à solução ofertada pelo estado, de cunho eminentemente punitivista, excluindo qualquer possibilidade de diálogo entre as partes, bem como de escuta atenta acerca das necessidades dessas mulheres. Essa insatisfação foi constatada a partir da análise documental de dados que foram coletados por meio de pesquisa empírica realizada com 191 mulheres vítimas de violência doméstica. Toma-se como hipótese que a resposta estatal ofertada, fundamentada no paradigma da racionalidade penal moderna, não é compatível com o desejo da mulher. Aprofunda-se a análise da hipótese por meio de pesquisa de campo realizada com mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que já foram atendidas pelo sistema de justiça criminal, cujos processos levados adiante já foram julgados, abordando a possibilidade do uso da Justiça Restaurativa. O objetivo é investigar o potencial da Justiça Restaurativa para engendrar um novo paradigma de superação da lógica patriarcal do Sistema de Justiça Criminal, através do resgate da voz das vítimas de violência doméstica e da consequente construção democrática da solução, atendendo aos interesses dos envolvidos no conflito. Para fins de atingimento dos objetivos propostos, elegeu-se a pesquisa bibliográfica, tomando-se as teorias feministas contemporâneas como referencial teórico, numa interface com autores que apresentam as bases do modelo restaurativo em construção. A metodologia contará ainda com pesquisa de campo e análise de dados numa abordagem fenomenológica das entrevistas semiestruturadas. A partir de estudos efetuados sobre a Justiça Restaurativa, em contraponto com a lógica do patriarcado, e, após análise dos dados da pesquisa, o trabalho tentará expor algumas reflexões acerca das possibilidades que a dialogicidade da Justiça Restaurativa produz ou não como resposta à violência doméstica contra a mulher.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Interno - 2633185 - MIRIAM COUTINHO DE FARIA ALVES
Notícia cadastrada em: 06/08/2019 19:43
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