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Banca de QUALIFICAÇÃO: GLAUBER DANTAS REBOUÇAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GLAUBER DANTAS REBOUÇAS
DATA: 16/08/2019
HORA: 11:00
LOCAL: Rua Celso Oliva, n 490
TÍTULO: E AGORA JUIZ? O poder jurídico entre uma Constituição utópica e uma realidade distópica.
PALAVRAS-CHAVES: Constituição. Utopia. Distopia. Poder Jurídico.
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação, cujo título se basea no poema "José", de Carlos Drummod de Andrade, pretende delinear o papel do magistrado à luz da Constituição Federal. Partindo, consoante as lições de Peter Haberle, da naturezautópica das normas constitucionais, destinadas, na linha de Konrad Hesse, à conformação da sociedade (especificamente, no Brasil, aos valores de dolidariedade, fraternidade e dignidade da pessoas humana), cada estrofe do poema corresponderá a um capítulo da dissertação, abordadndo algum aspecto da relação da magistratura com a sociedade. Pri passu, analizar-se-á a realidade tendente à distopia que se verifica no contexto social brasileiro, com um número alarmante de homicídios, desvios de dinheiro píblico mediante a prática da corrupção, além das alternativas legislativas que puseram em xeque direitos sociais, como a EC 95/2016 (do teto dos gastos públicos) e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Levantar-se-á um breve histórico do Poder Jurídico no Brasil, sua função na ordem contitucional de 1988, e qual deve ser a postura dod juízes em face do descompasso entre o ideário de sociedade esboçado na Constituição a a realidade de violência, desigualdade e exclusão, defendendo-se que a postura do julgador deve ser de compromisso com os valoresfundamentais da República Federativa do Brasil com os direitos garantidos funtamentais.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo à Instituição - CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
Notícia cadastrada em: 05/08/2019 19:02
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