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Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINE CANUTO SOARES DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAROLINE CANUTO SOARES DE OLIVEIRA
DATA: 06/08/2019
HORA: 18:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: Construções discursivas acadêmicas, a naturalização do desenvolvimento de armas autônomas e o bloqueio de alternativas concordes com normas protetivas dos indivíduos.
PALAVRAS-CHAVES: Armas autônomas. Discurso. Poder. Securitização. Direito Internacional.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Trata-se de pesquisa envolvendo o tema do desenvolvimento das armas autônomas, meio de conflito armado que possui autonomia, para realizar ataques a alvos militares de forma independente da autorização humana. Por conta da interação com inteligência artificial, carrega propriedades que trazem consigo vulnerabilidades e efeitos imprevisíveis. A questão alcançou notoriedade com a Campaign to Stop Killer Robot, lançada, em outubro de 2012, com a finalidade de alcançar a proibição desse tipo de armamento no bojo de tratado internacional. Desde então, multiplicaram-se as falas e os textos de análise sobre as reivindicações de banimento nas mais diversas esferas. Os enunciados que interessam, à pesquisa, são aqueles que emanam do espaço acadêmico. Refletindo a partir das concepções de discurso e de poder elaboradas por Michel Foucault, suspeita-se que esteja sendo constituído, por meio de processo de securitização, discurso científico legitimador do desenvolvimento de armas autônomas que provoca efeitos de conhecimento confiável e bloqueia alternativas discursivas consentâneas com normas de salvaguarda dos indivíduos. Segundo Foucault, ao falar sobre o objeto tratado, o que estamos fazendo é precisamente constituindo-o por meio de práticas discursivas. Entretanto, o caráter produtivo do discurso só se torna possível, porque articulado pela instância do poder. Entende-se, com fundamento nas reflexões teóricas de Buzan e Wæver e no aporte conceitual auxiliar de Lene Hansen, que, no discurso em foco, o poder securitiza, ao fazer incidir o signo da segurança, de modo que o assunto passa a ser tratado discursivamente como questão de política extraordinária e, por consequência, legitima medidas excepcionais no mundo real. Quanto à metodologia, o trabalho exibe caráter transdisciplinar, pois transborda as fronteiras do Direito. Emprega raciocínio indutivo, dado que parte de enunciados emitidos em textos científicos, para perscrutar sobre a existência de discurso capaz de sustentar o comportamento dos Estados no ambiente internacional. Utiliza o método de pesquisa documental e aplica, como técnicas de análise, a bibliográfica e a análise do discurso.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Interno - 388.124.795-53 - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
Externo ao Programa - 2107500 - RODRIGO BARROS DE ALBUQUERQUE
Notícia cadastrada em: 05/07/2019 18:47
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