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Banca de DEFESA: MARIANA AMARAL CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA AMARAL CARVALHO
DATA: 26/04/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Privacidade. Dados Pessoais. Sociedade da Informação. Internet. Capitalismo de Vigilância. Economia.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Com o avanço tecnológico das comunicações e a proliferação de dados no ambiente digital, o direito à privacidade passa por constantes ajustes evolutivos para acompanhar o contexto em que se vive. Quando se fala em dados no ambiente digital, fala-se em um aglomerado de informações utilizadas para a criação de perfis, através do uso de inteligências artificiais, que conseguem categorizar as pessoas, para que depois essas informações sejam comercializadas. Observa-se, pois, uma mudança de paradigma, com a passagem do capitalismo financeiro para um capitalismo de vigilância. A presente dissertação tem por objetivo analisar se no capitalismo de vigilância a privacidade, na sua dimensão de proteção de dados, está sendo reinventada ou extinta. Diante do contexto, novas legislações estão aparecendo para a proteção e o tratamento de dados, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia – GDPR no âmbito internacional e a Lei nº 13.709/2018, a Nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira no âmbito nacional. Para tanto, foi observado se tais mecanismos de proteção, técnicos na forma, são suficientes para que efetivamente a privacidade seja uma realidade na sociedade da informação, baseando-se na dignidade da pessoa humana, princípio basilar do ordenamento jurídico brasileiro, em uma economia constantemente digitalizada e baseada na extração de “inteligência” e “valor” das relações sociais. É nessa perspectiva que se evidencia a relevância da privacidade e o vislumbre da sua reinvenção através do novo mecanismo de proteção brasileiro, aduzindo maneiras que maximizam o bem-estar privado de muitos em detrimento do interesse econômico de poucos. No que se refere à metodologia, utilizou-se, essencialmente, a pesquisa bibliográfica, com base na doutrina, na jurisprudência e nas legislações (nacional e estrangeira) que tratam da proteção de dados e do capitalismo de vigilância. Aplicou-se a técnica de pesquisa descritiva e adentrou-se numa análise multidisciplinar do tema, que pudesse adequadamente interpretar tal fenômeno social, jurídico e econômico na contemporaneidade.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GREICE PATRICIA FULLER
Presidente - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Externo à Instituição - PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA
Notícia cadastrada em: 11/04/2019 18:07
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