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Banca de QUALIFICAÇÃO: ISABELLA BASTOS DA SILVA OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISABELLA BASTOS DA SILVA OLIVEIRA
DATA: 27/08/2018
HORA: 18:30
LOCAL: Sala 21 do PRODIR
TÍTULO: SOLIPSISMO E MERITOCRACIA NA REGULAMENTAÇÃO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES NO NOVO CPC: UMA ABORDAGEM NEOPRAGMATISTA
PALAVRAS-CHAVES: Motivação judicial; Discurso; Meritocracia; Solipsismo; Neopragmatismo.
PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente estudo tem por objetivo analisar a alteração sofrida pelo instituto da motivação judicial entre os Códigos de Processo Civil brasileiros de 1973 e 2015. O texto legal recebeu um largo acréscimo de requisitos formais para a construção de uma sentença devidamente motivada amplamente festejado pelos juristas e pela sociedade como forma de controle da discricionariedade nos provimentos judiciais. Contudo, imperioso o questionamento sobre como e até que ponto é realmente possível exercer regulação da compreensão dos magistrados diante de tempos de conceitos abertos e principiologia. Parte desta dúvida, percorrendo um caminho hipotético-dedutivo com base na pesquisa filosófica, doutrinária e legal, analisando as normas supra referidas em face de teorias contrapostas para estabelecer um viés de solução. Para tanto, inicia pela abordagem da linguagem e do discurso, criando o substrato do que forma qualquer posicionamento humano Na esteira, parte para esta discussão dentro do Direito, evidenciando as peculiaridades de sua dinâmica de pensamento. Em seguida, aborda a questão prática, trazendo à tona a mudança legislativa e sua (in)efetividade. Para sua análise, aponta duas questões que interferem diretamente na discricionariedade do julgador, a meritocracia e o solipisismo, a primeira atuando de fora pra dentro, sistema-julgador, a segunda no sentido oposto, como vícios do processo decisório. Por fim, como tentativa de possível solução indica-se a compreensão neopragmatista do Direito e seus aspectos como uma alternativa mais histórica, social, realista e concreta de leitura dos casos concretos e consequentes decisões.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2214681 - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO
Interno - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Externo à Instituição - CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
Notícia cadastrada em: 23/08/2018 16:03
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