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Banca de QUALIFICAÇÃO: THAYSE EDITH COIMBRA SAMPAIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THAYSE EDITH COIMBRA SAMPAIO
DATA: 24/08/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula 22
TÍTULO: A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA, O DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO EM AGAMBEN E OS POVOS INDÍGENAS AFETADOS PELA CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE
PALAVRAS-CHAVES: Suspensão de Segurança. Dispositivo Biopolítico. Povos Indígenas afetados pela construção de Belo Monte. Vida Nua. Discurso.
PÁGINAS: 74
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente pesquisa se preocupa com a violência institucional que conduz os povos originários à vida nua, especialmente os indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Nesse espaço, determinado pelo barramento do rio Xingu, no Pará, eclode danos irreversíveis aos povos que habitam tradicionalmente a área, sobretudo os situados na região denominada Volta Grande. Isso se perfaz em uma zona de conflitos, permeada por interesses divergentes, como o respeito à autonomia cultural e as condições para o progresso nacional. Esse contexto alcança o universo jurídico e resgata o uso de um incidente processual, intitulado suspensão de segurança. Esse recurso materializa uma situação excepcional aos autóctones, pois suspende seus direitos em detrimento da ordem econômica ou segurança energética do país. Todo o aprofundamento da discussão se assenta em teóricos da filosofia contemporânea, partindo de fragmentos conceituais como: dispositivo, força-de-lei, iustitium; vida nua, campo, bando, testemunha e Povo – povo. A intermediação é operada pela antropologia, por meio de nomes como Darcy Ribeiro e Pierre Clastres. Portanto, o ponto de largada dessa investigação científica é a “suspensão de segurança”. Esta escolha se justifica pelo alerta que desperta na temática indigenista, conduzindo os autóctones a um vazio normativo. Assim, indaga-se: a aplicação do instituto da suspensão de segurança, pelos tribunais de justiça nacionais, em casos envolvendo povos originários afetados pela construção de Belo Monte, integra o “dispositivo”, figura do pensamento de Agamben? O itinerário metodológico é a análise discursiva de Foucault, dado que ela responde aos objetivos desse estudo, ao permitir compreender como certas verdades são formuladas no interior do discurso judicial, especialmente se o aparato em exame corresponde a um procedimento de controle. Os resultados apontam para a confirmação da problemática suscitada. Aparentemente, esse instrumento processual cerca os nativos em um campo desabitado pelo Direito, no qual ocorre a mais absoluta condição inumana. Nele estão sujeitos à morte física e cultural e experimentam constantes processos de (des)subjetivação que os direcionam à construção do índio genérico.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Interno - 388.124.795-53 - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
Externo à Instituição - MIROSLAV MILOVIC
Notícia cadastrada em: 21/08/2018 13:19
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