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Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS
DATA: 20/08/2018
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de aula 22
TÍTULO: A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DURANTE OS ANOS DE 2007 A 2017.
PALAVRAS-CHAVES: Patrimônio Cultural. Direito. Cultura. Proteção.
PÁGINAS: 61
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente estudo se destina a analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sergipe acerca da tutela do patrimônio cultural no Estado, durante um período de 10 anos, compreendido entre 2007 a 2017. Com base nisso, pretende-se avaliar como o judiciário sergipano se posiciona quando é chamado a atuar em demandas que versem sobre o patrimônio cultural, percebendo quais as razões explicitadas nos acórdãos. Nesse contexto, o objetivo geral é verificar quais são os argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe no julgamento das lides envolvendo o patrimônio cultural, tentando-se compreender se há algum padrão decisório em tais demandas. Já os objetivos específicos, por sua vez, consistem em revisar a bibliografia referente à temática; examinar a legislação atinente à tutela do patrimônio cultural e avaliar as decisões jurisprudenciais, relacionando-as aos aspectos legais e bibliográficos sobre o patrimônio cultural. Busca-se, também, verificar a existência ou não de conflitos entre a doutrina, a legislação e as decisões judiciais referente ao tema. Ademais, a metodologia adotada privilegia a pesquisa documental no âmbito da análise de artigos científicos, doutrina, legislação e jurisprudência, e, com relação à exposição do tema, destaca-se que está pautada pelo raciocínio dedutivo, partindo dos aspectos mais gerais para os mais específicos, iniciando-se com a exposição de conceitos elementares para a compreensão da temática para depois adentrar a análise jurisprudencial.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Interno - 2214681 - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Notícia cadastrada em: 17/08/2018 19:21
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