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Banca de QUALIFICAÇÃO: YAN WAGNER CAPUA DA SILVA CHARLOT

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YAN WAGNER CAPUA DA SILVA CHARLOT
DATA: 27/08/2018
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de aula 22
TÍTULO: DA CRIAÇÃO DE UM ESTATUTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: AVANÇO OU RETROCESSO?
PALAVRAS-CHAVES: Direitos fundamentais. Empresa. Função social.
PÁGINAS: 63
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Pretende-se analisar as relações empresariais e interpretá-las à luz da ordem econômica constitucional vigente e compreender de que forma a empresa pode cumprir adequadamente sua função social. Na sociedade atual, cada vez mais integrada e globalizada, e, sobretudo, complexa, a empresa é cada vez mais demandada no cumprimento de suas múltiplas funções. Dada a relevância do tema, pretende-se, na presente pesquisa, investigar a viabilidade de se estabelecer um estatuto da função social da empresa e, criticamente, elucidar se tal proposição representaria um avanço ou um retrocesso, na perspectiva jurídica. Como proposta de solução ao problema apresentado, aventa-se a hipótese de que, além de viabilizar a concretização dos valores constitucionais, a criação de um estatuto da função social da empresa trará maior segurança jurídica aos agentes econômicos, que saberiam, com maior precisão, as expectativas jurídicas envolvidas. Objetiva-se, em sequência: a) contextualizar historicamente o surgimento da empresa no mundo; b) conceituar, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, o fenômeno empresarial. c) identificar os principais elementos da publicização do Direito Empresarial; d) delimitar o conteúdo material da função social da empresa. Para a realização da pesquisa será adotado o método dedutivo, com base na doutrina, na jurisprudência e nas legislações (nacionais e estrangeiras) e a técnica de pesquisa descritiva. No que tange aos métodos de procedimento, serão utilizados o histórico e o comparativo. Além do recurso a livros, periódicos e legislações, com análise documental, serão utilizados os métodos específicos da Hermenêutica Constitucional, dentre eles a interpretação constitucional.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Interno - 2214681 - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Interno - 3308579 - PEDRO DURAO
Notícia cadastrada em: 13/08/2018 11:48
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