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Banca de DEFESA: ALESSANDER SANTOS BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DATA: 27/04/2018
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de aula 22
TÍTULO: O MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO INTERSUBJETIVO APLICADO ÀS OCUPAÇÕES IRREGULARES CONSOLIDADAS EM ÁREAS URBANAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
PALAVRAS-CHAVES: Ocupação urbana irregular. moradia. meio-ambiente. fraternidade. processo cooperativo.
PÁGINAS: 151
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente pesquisa disserta sobre o problema das ocupações urbanas irregulares realizadas e consolidadas em áreas de preservação ambiental permanente, enquanto reflexo histórico do crescimento urbano desordenado e da falha nas políticas públicas constitucionais de moradia, meio ambiente e cidade sustentável. O contexto fático das ocupações alimenta complexos litígios judiciais coletivos, em que se pretende acomodar a tensão, evidentemente existente, entre os direitos fundamentais à moradia digna e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, também duplamente violados. Assim, a partir da constatação de que vivenciamos um problema socioambiental estrutural, que não vem encontrando resposta eficaz na aplicação hermética da legislação, pretende-se, sob auxílio da metodologia de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e do método indutivo de análise de caso, identificar qual seria a postura processual mais indicada às partes nessa conjuntura. Com alicerce teórico no neoprocessualismo, fruto viçoso do neoconstitucionalismo, e na teoria da fraternidade como categoria jurídica constitucional, defende-se a hipótese de que o atual modelo de processo demanda uma condução regada de ampla e irrestrita cooperação entre todos os sujeitos processuais, e que, no espaço dos processos coletivos da espécie, onde os litigantes possuem claro interesse público primário comum, será o caminho mais eficiente para a obtenção de uma decisão judicial justa, em tempo razoável e eficaz.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Externo à Instituição - EDUARDO LIMA DE MATOS
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Notícia cadastrada em: 05/04/2018 13:30
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