News

Banca de DEFESA: MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA
DATA: 28/02/2018
HORA: 18:30
LOCAL: Sala 21 de orientação
TÍTULO: EFICÁCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA - UM DISCURSO POSSÍVEL: Pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma investigação criminal garantista.
PALAVRAS-CHAVES: Investigação criminal. garantismo. axiomas. eficiência. direitos fundamentais
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A distância entre o quanto normatizado no ordenamento jurídico e o que, de fato, é materializado pelo aparelho de persecução penal estatal brasileiro é problema sério a ser enfrentado. É preciso delimitar a atividade de apuração criminal, com o fito de, a um só tempo, garantir a eficiência na elucidação dos fatos supostamente criminosos e a observância dos direitos dos cidadãos brasileiros. Tão situação será enfrentada com a criação de axiomas, verdadeiros filtros para atuação estatal, durante o inquérito policial, possibilitando a correta coleta de provas, aptas a deflagrar um processo livre de ilicitudes.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2180131 - CARLOS ALBERTO MENEZES
Externo à Instituição - CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
Interno - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Notícia cadastrada em: 22/02/2018 12:21
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2019 - UFRN - fragata3.fragata3 v3.5.16 -r8605-c350d3304