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Banca de DEFESA: VALQUIRIA NATHALI CAVALCANTE FALCÃO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALQUIRIA NATHALI CAVALCANTE FALCÃO
DATA: 27/02/2018
HORA: 18:30
LOCAL: Sala de aula 22
TÍTULO: FAMÍLIA HOMOAFETIVA SERGIPANA: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE E O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
PALAVRAS-CHAVES: Jurisprudência; Judicialização; Ativismo; Famílias Homoafetivas.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da jurisprudência formada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no que concerne às decisões cíveis homoafetivas dentro do âmbito familiar, entre os anos de 2005 a 2015, buscando traçar um perfil do judiciário local no que se refere as fundamentações das decisões prolatadas em sede de segundo grau de jurisdição. Como ponto de partida será feito um estudo preliminar sobre a teoria do Estado e como o judiciário ganhou força no pós-liberalismo, o que veio a estabelecer-se com o assentamento dos Estados Constitucionais, estando o Brasil incluído neste seio. Posteriormente, acerca da estabilização da força do poder judiciário, serão analisados os conceitos e teorias sobre judicialização da política e ativismo judicial e de que forma os referidos fenômenos contribuíram para a formatação de um novo direito das famílias brasileiras, em especial aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo. Ao final, a pesquisa apresentará se judiciário sergipano, na fundamentação de suas decisões de reconhecimento dos direitos dessa nova formação familiar, vem sendo um tribunal vanguardista ou tradicionalista.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
Presidente - 2214681 - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO
Interno - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Notícia cadastrada em: 15/02/2018 20:46
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