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Banca de QUALIFICAÇÃO: GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO
DATA: 13/12/2017
HORA: 16:00
LOCAL: sala de aula PRODIR
TÍTULO: Mecanismos de participação popular via internet: novos espaços deliberativos nos processos democráticos
PALAVRAS-CHAVES: Participação Popular. Processo Legislativo. Cidadania.
PÁGINAS: 57
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Num mundo cada vez mais complexo, mais populoso, a sociedade de massas, o tráfego intenso da informação, a rápida conexão dos Estados e pessoas, por meio da informática, cibernética, a mídia, globalização, todos estes são elementos que exacerbam a necessidade da manutenção da existência de uma estrutura que possa ser o locus de discussão e sedimentação da vontade popular. Esse ambiente pode reverter o distanciamento que existe entre os representantes e os representados, os partidos políticos e os eleitores, como também motivar o cidadão a posicionar-se acerca do debate, da gestão da coisa pública como também das suas escolhas
Esse movimento de ampliação dos espaços deliberativos e de liberdade de expressão responde tanto às demandas de uma sociedade complexa e heterogênea, quanto a uma crise da democracia representativa, onde a relação entre representante e representado é cada vez mais distante, especialmente porque a atuação política atende mais a interesses do mercado do que à garantia dos direitos fundamentais do cidadão.
A crise da representatividade e dos partidos é decorrente da ineficiência desses instrumentos identificada como déficit democrático por Denise Vitale em seu artigo Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático de 2007. Segundo ela, os problemas da representatividade da atualidade vêm gerando um déficit democrático e por isso destaca a importância do incremento de institutos participativos. Para a autora, a pluralidade da sociedade que tenta ser representada nos moldes atuais da representatividade, mostra-se incapaz de conduzir as práticas do bem comum, pois o agente político, agindo por representação, atua em nome de um interesse geral que muitas vezes gera imposições e sobretudo gera a falta de representatividade do interesse das minorias.
Nosso trabalho tem como marco teórico a obra: “Redes de Indignação e Esperança – Movimentos sociais na era da Internet” do autor Manuel Castells, principal pensador das sociedades conectadas em rede, que, neste livro, examina os movimentos sociais que eclodiram em 2011.
Nessa obra, o autor, tem como objetivo principal analisar as características, englobando as semelhanças e as diferenças conjunturais dos contextos ocorridas em movimentos sociais que tiveram sua origem, flagrantemente, a partir da Internet, pois para ele, havendo semelhanças pode-se observar o nascimento de uma nova forma de transformação social, enquanto a análise das diferenças de contexto, pode-se chegar à hipóteses em que a interação entre cultura, instituições e movimentos podem, de qualquer forma, deflagrar uma mudança social e movimentos sociais surjam a partir desse contexto, propiciado pelo modelo da Internet. (Castells, 2017, pág. 56)
Castells, analisa essas semelhanças e diferenças, dentre outros, no movimento social ocorrido na Tunísia que teve seu início em 2010 com a autoimolação de Mohamed Bouazizi , e ficou conhecida como “A revolução da Liberdade e da Dignidade “ (Castells, 2017, pág. 34) em paralelo com a revolução Egípcia conhecida como a “ Revolução de 25 de Janeiro “ – nome esse escolhido por ser o dia Nacional da Polícia naquela nação, onde o seu início foi motivado por fatores como opressão, pobreza, desemprego, sexismo, brutalidade policial , em que protestos políticos desde as eleições fraudulentas de 2005 e 2010 e a repressão sangrenta por conta de movimentos paredistas, em 2008, culminaram na criação de um grupo de Facebook chamado “ Movimento da Juventude 6 de abril” que atraiu milhares de seguidores e os incentivou a se manifestarem em frente ao Ministério do Interior contra a brutalidade policial no Dia Nacional da Policia, em 2011. (Castells, 2017, pág. 57)
Nessa análise, Castells, identifica alguns dos fatores semelhantes a ambos os movimentos concomitantemente aos fatores diferenciais, que mesmo assim não obstaram a deflagração desses movimentos, através das redes sociais pela Internet.
Como ponto de partida, o autor, identifica que para se conseguir estimular multidões é preciso uma motivação poderosa, de uma força mobilizadora. Nessa esteira, ele identifica, tal como expresso no título da obra, a necessidade de Indignação e da Esperança, que devem estar presentes para conseguir movimentar multidões. A Indignação, segundo Castells, estimula que se assumam riscos sem temor em relação a fatores como o abuso policial; a fome; o desemprego. Ao passo que a Esperança, outra emoção poderosa, se materializa na esperança por mudança e na possibilidade, apesar dos riscos, de obter essa mudança, a exemplo de movimentos sociais anteriores mesmo que não deflagrados através de redes sociais da Internet. (Castells, 2017, pág. 82 ). Para ele, a Internet, inclusive através das redes de comunicação sem fio (telefonia móvel), inaugurou um “espaço de autonomia” para a troca de informações e para a partilha de sentimentos coletivos de indignação e esperança, como um novo modelo de participação cidadã.Neste projeto, através do método dedutivo, iniciaremos analisando a teoria da Democracia, em especial, a gênese e a história do conceito com base no trabalho desenvolvido por Robert Dahl, uma das figuras mais emblemáticas do pensamento democrático contemporâneo, sem, contudo, aprofundar-lhes, pois não é esse o foco do nosso trabalho, ao mesmo tempo buscamos compreender os significados da palavra democracia em diferentes momentos da história
Posteriormente, trataremos da ampliação da esfera pública com a utilização da Internet e das redes de comunicação sem fio, através destes novos canais de comunicação e informação e veremos que, de uma certa forma, a esfera pública se transformou conforme a tecnologia se desenvolveu, a exemplo do surgimento dos Jornais impressos.
Em nosso trabalho, propomos um corte e uma análise desses fatores na conjuntura brasileira, analisando movimentos sociais deflagrados através de Redes Sociais da Internet, tais como o movimento contra o aumento das tarifas de ônibus (Movimento Passe Livre) até o movimento pró- impeachment em 2016.
Por fim, buscaremos, também, analisar movimentos sociais de manifestação popular através da Internet, que mesmo não utilizando espaços públicos reais, através da ocupação do espaço público urbano, proporcionam a manifestação de pessoas na iniciativa de leis e no acompanhamento da atuação dos políticos no Congresso, tal como os sites “Mudamos” e o site “Vote na Web”, que são uma espécie de rede social que fomentam a liberdade de expressão sobre questões políticas.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Presidente - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Notícia cadastrada em: 12/12/2017 12:08
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