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Banca de QUALIFICAÇÃO: HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO
DATA: 01/11/2017
HORA: 20:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: A EFETIVIDADE DO DIREITO AO TRABALHO: os pescadores artesanais e o baixo São Francisco.
PALAVRAS-CHAVES: Paradigmas. Efetividade de Direitos. Pescadores do Baixo São Francisco.
PÁGINAS: 51
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este estudo analisa a efetividade do direito fundamental ao trabalho dos pescadores artesanais do Baixo São Francisco face ao atual quadro ambiental e às más consequências sociais e econômicas decorrentes do funcionamento das hidrelétricas construídas ao longo do rio São Francisco. Neste sentido, considerando o pressuposto de que a manutenção dos paradigmas dominantes, seguindo os ditames de Boaventura de Sousa Santos (2002), originaram a respectiva situação. Sendo que, no caso específico, o contexto social das comunidades de pescadores artesanais do Baixo São Francisco é examinada, creditando, a título de paradigmas emergentes, ao Desenvolvimento sustentável e à Fraternidade, a qualidade de instrumentos capazes de catalisar soluções efetivas aos conflitos de interesses transindividuais que configuram esta região. Assim, para o desenvolvimento desta proposta, metodologicamente, faz-se uso da pesquisa bibliográfica, combinando-a aos métodos inerentes ao estudo de caso e à reflexão qualitativa e analítica do tema. Ademais, a relevância do tema selecionado se ratifica pela perspectiva de que surjam maiores reflexões sobre a importância do empoderamento dos pescadores, propondo-se, consequentemente, o desenvolvimento de uma cultura de prevenção e de solução de conflitos atenta ao exercício do direito fundamental ao labor e ao meio ambiente saudável no leito do Rio São Francisco.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1690511 - LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA SILVA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - MARIA ROSARIO BARBATO
Notícia cadastrada em: 31/10/2017 21:42
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