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Banca de QUALIFICAÇÃO: TATIANA FORTES LITWINSKI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TATIANA FORTES LITWINSKI
DATA: 30/08/2017
HORA: 17:30
LOCAL: Sala de orientação 21 do PRODIR
TÍTULO: DISCURSO DE ÓDIO RACIAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO E DAS EXPERIÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS
PALAVRAS-CHAVES: Discurso de ódio racial. Dignidade da Pessoa Humana. Liberdade de expressão
PÁGINAS: 62
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente pesquisa tem como finalidade a análise do discurso de ódio racial nos diversos meios de comunicação, tendo como panorama uma sociedade democrática e plural e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. O intuito é contribuir para desvelar uma realidade encoberta pelo desalinhar do discurso e suas implicações na efetividade dos dispositivos constitucionais e na consagração de um sistema equânime e efetivo. Pretende-se, primeiramente, demonstrar que a exteriorização de atos de natureza ofensiva não pode ser considerada conditio sine qua non para caracterização do discurso de ódio.Busca, assim, fomentar a reflexão acerca do discurso que reproduz e perpetua práticas racistas. O estudo abordará, em um segundo momento, a existência de um ponto cego ao discurso de ódio racista que dificulta o alcance aos objetivos constitucionais. O cenário de invisibilidade racial colide com o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana. Tratará ainda sobre fundamentos do direito à liberdade de expressão e seu impacto no cenário exposto. Por fim, trilhar-se-á o caminho da análise crítica e reflexiva no estudo de casos para perquirir a aplicabilidade prática dos dispositivos constitucionais e, especialmente, as diretrizes e o paradigma desenhado para a constituição de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. A hipótese deste trabalho é de que as experiências jurídico-sociais no Brasil velam o discurso de ódio racial mascarado e ofuscam a realidade, visando à manutenção de um desconhecimento ideológico e um pacto de silêncio que obstrui a sua tematização pública. Desloca-se o discurso ofensivo e sério para o âmbito do discurso vulgar, irônico e informal. A pesquisa utilizará como técnica de pesquisa a revisão bibliográfica sobre o tema.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2214681 - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO
Presidente - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Interno - 1690511 - LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA SILVA
Externo à Instituição - MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA
Notícia cadastrada em: 31/07/2017 18:28
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