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Nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2017 será realizado em Brasília-DF o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2017 será realizado em Brasília-DF o  XXVI Encontro Nacional do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,  sob o tema: “DESIGUALDADES E DESENVOLVIMENTO: O papel do Direito nas políticas públicas”, em parceria com o Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UNB - Universidade de Brasília, Universidade Católica de Brasília – UCB, Centro Universitário do Distrito Federal – UDF e com o Instituto Brasiliense do Direito Público – IDP.  

O referido evento contará com a participação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe,  que, através de seus docentes e discentes tiveram seus artigos submetidos e aprovados, para os seguintes grupos de trabalho:

 

Grupo de Trabalho

Tema

Discente

Docente

CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA

Relações especiais de sujeição e direitos fundamentais: a liberdade de expressão dos agentes públicos militares

Carlos Pinna De Assis Junior

Lucas Gonçalves da Silva

DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

A prevenção ao desvio de recursos públicos e a instrumentalização das ações repressoras: o papel das instituições de controle

Ismar Dos Santos Viana

Henrique Ribeiro Cardoso

 

A Amplitude do Conceito de Corrupção: Um Confronto de Tensões Entre Interesses Público e Privado

Osvaldo Resende Neto

Carlos Pinna De Assis Junior

 

DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO

A Tutela Ambiental Simbólica e a Efetivação Dos Direitos Fundamentais

Henrique Magno Oliveira de Brito

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A Importância do Pacto de San José da Costa Rica para a Proteção Das Famílias Brasileiras

Gabriela Ferreira Pinto de Holanda

Flávia de Ávila

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

O Estado Fraternal Como um Estado Acolhedor: A Questão dos Refugiados

Bricio Luis Da Anunciacao Melo

 

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

Direitos Fundamentais Do Contribuinte E Dever De Pagar Tributos: Análise à Luz Do Constitucionalismo Fraternal

Yan Wagner Cápua da Silva Charlot

 

DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

A Principiologia Ética Como Balisa na Elaboração de um Projeto Acadêmico de Pesquisa

Israel Batista França Junior

Jussara Maria Moreno Jacintho

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

O Discurso do Ódio e os Limites da Liberdade de Expressão: A Dignidade da Pessoa Humana como Critério de Ponderação

Ana Patricia Vieira Chaves Melo

Lucas Gonçalves da Silva

 

O Direito Fundamental à Inimputabilidade Penal Etária

Êmille Laís de Oliveira Matos

Karyna Batista Sposato

DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

A Efetivação dos Princípios da Igualdade e Fraternidade Através de Políticas Públicas Assecuratórias em Favor dos Grupos Vulneráveis

Valquiria Nathali Cavalcante Falcão

Clóvis Marinho de Barros Falcão

EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS

Redução da Pessoa a Condição Análoga à de Escravo na Sociedade Contemporânea: Caminhos para sua erradicação

Christiane Rabelo Britto

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA

A Técnica do Cochicho na Docência Jurídica.

Luiz Manoel Andrade Meneses

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO

O Direito Humano à Comunicação e à Liberdade de

Expressão: Promessa E Realidade Na Constituição De 88

Maurício Soares de Sousa Nogueira

Jussara Maria Moreno Jacintho

 

O principal objetivo do evento, bem como da participação do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe é incentivar  o debate e reflexão sobre diversos temas atuais voltados  a potencializar cada vez mais as contribuições reais do Direito para a redução da desigualdade no Brasil.

Notícia cadastrada em: 12/07/2017 18:39
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