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Banca de DEFESA: FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO
DATA: 28/04/2017
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de orientação 21
TÍTULO: A BUSCA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
PALAVRAS-CHAVES: Audiência de custódia. Garantias fundamentais. Prisão Cautelar.
PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação tem como escopo identificar se audiência de custódia ao civilizar o ato de prisão, reverenciando os princípios do contraditório e ampla defesa desde início da persecução penal, propiciará o surgimento de uma nova política sobre inquérito policial, agora, orientada na efetivação das garantias fundamentais, principalmente do contraditório na fase investigativa. Dessa forma, pretende-se ampliar os conhecimentos sobre a audiência de custódia, objetivando identificar a sua origem, definir suas características, a forma que é aplicada em outros países, e como foi implantado no sistema jurídico brasileiro, e ainda avaliar a finalidade da apresentação do preso imediatamente ao Juiz. No mais, pretende-se averiguar as características da investigação preliminar em alguns países estrangeiros, trazendo o comparativo com o modelo adotado pelo Brasil, também se indaga sobre a possibilidade de aplicação do contraditório e a sua importância na investigação preliminar brasileira. Para tanto, será revisada a literatura existente, explorando estudos acerca do Direito Processual Penal e Direito Constitucional, especialmente mediante consulta de livros, dissertações e monografias publicadas por autores brasileiros e estrangeiros, visando a ampliação do conhecimento sobre o tema discutido.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2180131 - CARLOS ALBERTO MENEZES
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Externo ao Programa - 2210229 - DENISE LEAL FONTES ALBANO
Notícia cadastrada em: 12/04/2017 15:22
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