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Banca de DEFESA: OSVALDO RESENDE NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: OSVALDO RESENDE NETO
DATA: 24/02/2017
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: O PRINCÍPIO DA ANTICORRUPÇÃO COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA: uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativa político-jurídica
PALAVRAS-CHAVES: Princípio republicano. Princípio da anticorrupção. Administração proba.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Nos últimos anos, uma série de acontecimentos no Brasil, cujo tema circunscreve em torno da corrupção, tem provocado os mais acalorados debates políticos, fortemente impulsionadas pela imprensa e redes sociais. Nesse panorama, suscita-se uma análise político-jurídica, dentro de um contexto histórico-linguístico da hermenêutica filosófica, sobre a existência do princípio constitucional da anticorrupção como componente do núcleo essencial da forma de governo republicana. Inicia-se com a abordagem do nexo entre os direitos fundamentais e a história do homem, para posteriormente se expor as peculiaridades históricas do Brasil que conduziram a uma cultura de desrespeito à coisa pública. O debate de combate à corrupção ganhou força com a promulgação da Constituição de 1988, onde é reconhecido ao cidadão o direito a uma administração proba. Contudo, é preciso ir além, momento em que emerge o princípio da anticorrupção como fundamento da República, ampliando a necessidade de preservação dos interesses públicos em situações de corrupção não convencional. No decorrer, são examinadas posições doutrinárias de autores nacionais e estrangeiros que tratam das abordagens emergidas ao longo desta dissertação. A metodologia utilizada foi desenvolvida especialmente pela pesquisa qualitativa exploratória, lastreada em uma análise reflexiva e sistemática, tomando como pano de fundo a hermenêutica filosófica.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Presidente - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo à Instituição - VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR
Notícia cadastrada em: 09/02/2017 10:15
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