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Banca de QUALIFICAÇÃO: GEISA GARCIA BIAO LUNA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GEISA GARCIA BIAO LUNA
DATA: 20/02/2017
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: O SISTEMA PENAL ABERTO COMO RESULTADO DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO.
PALAVRAS-CHAVES: Constitucionalização. Direito Penal. Dignidade da Pessoa Humana.
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho visa analisar o sistema penal aberto como resultado do processo de constitucionalização do Direito, ocorrido, precipuamente, no período pós Segunda Guerra Mundial, quando se fez propícia e necessária a concretização de ideias de cunho humanista. A referida flexibilização das normas penais, observadas no chamado Pós-Positivismo, visa alcançar efeitos práticos na aplicação da norma, abandonando uma postura estritamente legalista, e, portanto, engessada, para utilizar também os conteúdos ético-valorativos constantes nos princípios gerais do Direito, conforme reconhecimento de sua força vinculativa e indubitável caráter normativo.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2180131 - CARLOS ALBERTO MENEZES
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Interno - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Notícia cadastrada em: 30/01/2017 14:41
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