Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA
DATA: 24/08/2016
HORA: 16:00
LOCAL: sala 21
TÍTULO: Justiça Restaurativa como ferramenta de efetivação do princípio constitucional implícito da busca da felicidade - um estudo de práticas no Estado de Sergipe
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Restaurativa; Prestação da Justiça; Princípio da Busca da Felicidade
PÁGINAS: 52
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

: O presente trabalho, situado na Área de Concentração Constitucionalização do Direito, na Linha de Pesquisa Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais, do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, analisa a implantação da Justiça Restaurativa como política pública interinstitucional no Estado de Sergipe. Estabelece o liame da implantação da política pública como consecução dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da busca da felicidade, bem como a sua ótica diante dos princípios da igualdade e universalidade. Aborda a Justiça Restaurativa como uma nova forma de prestação da justiça, e por conseguinte a necessidade de se estabelecer indicadores diferenciados de medição de resultados. Retrata a abertura dialógica da prática, os três eixos de atuação da justiça restaurativa, relacional, institucional e social, a superação do trauma pela vítima e a recondução da vida social do infrator como elementos deste novo olhar proposto. A pesquisa se sustenta numa abordagem qualitativa-quantitativa, analisando o processo de construção da prática e os resultados em Sergipe, correlacionando a mesma experiência a nível nacional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA LIMA
Presidente - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Interno - 1690511 - LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA SILVA