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Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
DATA: 22/08/2016
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: Audiência de custódia. Garantias fundamentais. Prisão Cautelar.
PALAVRAS-CHAVES: Princípio da Razoável Duração do Processo. Interpretação Constitucional. Efetivação do Princípio do Acesso à Justiça
PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta dissertação objetiva apresentar algumas reflexões a respeito de critérios a serem utilizados para uma interpretação do princípio da razoável duração do processo, norteado à concretização do princípio do acesso à justiça do qual aquele é derivado. Para este fim, buscar-se-á, inicialmente, apresentar as ideias voltadas ao neoconstitucionalismo, realçando o entendimento dos princípios como alicerce da interpretação constitucional. Segue-se com apontamentos a respeito dos direitos fundamentais, para inserir os princípios constitucionais do processo nesse rol. Destes princípios, intentar-se-á aprofundar no estudo do princípio do devido processo legal, origem dos demais princípios do processo, ligando-o ao princípio do acesso à justiça e, por fim, apresentando o princípio da razoável duração do processo como um derivado deste.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Presidente - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Notícia cadastrada em: 29/07/2016 20:10
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