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Banca de QUALIFICAÇÃO: ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS
DATA: 29/08/2016
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A SUPERAÇÃO DA BANALIDADE DO MAL
PALAVRAS-CHAVES: Audiência de Custódia. Pena. Tortura. Banalidade.
PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo verificar se a implantação da audiência judicial de
custódia no Brasil representa o início de um processo civilizatório e humanizador do processo
penal, consistindo em um instrumento de política criminal de combate à cultura da
normalidade da violência no ato de prisão. Para tanto, é feito uma correlação entre a audiência
de custódia e os direitos e garantias fundamentais constitucionais do preso em flagrante,
especificamente, no que tange à violação da integridade física e moral do detento,
investigando-se a audiência de custódia como medida de combate à banalização da cultura de
torturar no ato de prisão, bem como fator de humanização do sistema prisional brasileiro.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2180131 - CARLOS ALBERTO MENEZES
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 388.124.795-53 - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Notícia cadastrada em: 29/07/2016 19:59
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