News

Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO CARLOS MEDRADO SAMPAIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO CARLOS MEDRADO SAMPAIO
DATA: 22/08/2016
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: JUSTIÇA FISCAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO VETORES DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Fiscal. Desenvolvimento Econômico. Direitos Fundamentais.
PÁGINAS: 52
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O trabalho objetiva analisar criticamente a questão da concretização dos direitos fundamentais sob a ótica da ordem tributária e econômica. Partindo da aplicação de elementos da hermenêutica contemporânea em busca da construção de sentidos aos princípios constitucionais tributários e econômicos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, apresenta uma abordagem interdisciplinar centrada no diálogo do mundo jurídico com o econômico, assumindo a premissa de que a concretização dos direitos fundamentais depende essencialmente da geração de crescentes volumes de recursos públicos oriundos da arrecadação tributária e do desenvolvimento econômico. Análise crítica da atual estrutura tributária e dos seus principais tributos sob o critério da satisfação da justiça fiscal e do desenvolvimento econômico constitucionalmente estabelecidos. Apresentação dos fundamentos de uma nova ordem tributária justa e desenvolvimentista, concretizadora dos direitos fundamentais.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Presidente - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Interno - 1690511 - LUCIANA ABOIM MACHADO GONCALVES DA SILVA
Notícia cadastrada em: 29/07/2016 17:58
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2019 - UFRN - fragata3.fragata3 v3.5.16 -r8620-6bce28f66