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Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO CARLOS DE MAGALHÃES COUTO GARCEZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO CARLOS DE MAGALHÃES COUTO GARCEZ
DATA: 05/08/2016
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: TRIBUTAÇÃO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JUSTIÇA FISCAL
PALAVRAS-CHAVES: positivismo, jusnaturalismo, neoconstitucionalismo, dignidade humana, justiça, valor.
PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A nova visão do direito trazida pelas novas visões de cunho jusnaturalista permitiram a análise do Direito Tributário não somente pelo viés positivo, mas também levando em conta a questão da justiça. O estudo mostra a evolução do positivismo jurídico para o novo jusnaturalismo e o neoconstitucionalismo, com a importante consideração da normatividade dos princípios jurídicos. Analisa ainda as idéias de justiça e de valor, segundo alguns pensadores da antiguidade e os da corrente contratualista moderna. Faz ainda considerações sobre a dignidade humana e a sua aplicação dentro de um contexto de justiça fiscal.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2214681 - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO
Externo ao Programa - 426547 - EDUARDO LIMA DE MATOS
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Interno - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Notícia cadastrada em: 28/07/2016 17:57
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