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Banca de QUALIFICAÇÃO: GUSTAVO LEITE CARIBÉ CHECCUCCI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO LEITE CARIBÉ CHECCUCCI
DATA: 29/07/2016
HORA: 11:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DAS LICITAÇÕES SUSTENTAVEIS NA APLICABILIDADE DO PERFOMANCE BONDS.
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Sustentabilidade. Licitação Sustentável. Editais Sustentáveis. Performance bond.
PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho,analisa a busca do desenvolvimento sustentável pela Administração Pública, através do seu poder de compra, licitações sustentáveis. E para dar maior segurança e efetividade a este processo licitatório, o instituto performance bond, vem assegurar esta execução contratual, com o fim de uma concreta realização das normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes. Num primeiro momento, examina-se um estudo acerca do Direito Ambiental, posteriormente analisa-se as licitações, em especial a modalidade das licitações sustentáveis, passando por uma análise crítica da efetividade das normas já existentes no Brasil, no que tange ao papel da Administração Pública frente ao desenvolvimento sustentável. Na continuidade o trabalho aborda a importância do instituo da performance bond, com o papel efetivo na busca da sustentabilidade.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426464 - CARLA EUGENIA CALDAS BARROS
Interno - 2214681 - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO
Interno - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Notícia cadastrada em: 21/07/2016 18:25
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