News

Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDERSON DA COSTA NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON DA COSTA NASCIMENTO
DATA: 31/08/2015
HORA: 17:30
LOCAL: Sala de aula 22
TÍTULO: DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – A GARANTIA DO VÍNCULO JURÍDICO PERANTE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
PALAVRAS-CHAVES: Constituição - Solidariedade - Democracia - Interpretação - Princípios
PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O trabalho propõe estudar o princípio da solidariedade como fundamento hermenêutico para
uma harmonização dos direitos fundamentais numa sociedade democrática. Para tal,
realizamos um resgate histórico, partindo do constitucionalismo moderno associado ao pensar
liberal, comparando-o ao constitucionalismo contemporâneo, para o qual importa a
compreensão dos direitos em sua essência ética e solidária. No lugar da proteção de um ente
abstrato, seja este o indivíduo político ou o sujeito de direitos, o constitucionalismo
contemporâneo visa estabelecer parâmetros humanitários válidos para todos os homens
independente de raça, cor, sexo, poder, língua, opinião política, crença. Sedimenta-se,
também, na forma de decisões no modelo participativo abalizado na dignidade da pessoa
humana e, assim, o vínculo explicitado pelo princípio da solidariedade pode ser visto como
em essência de eficácia horizontal, partindo da ideia principal de fraternidade. Defendemos
também que, além desses caracteres essencialmente éticos, o princípio da solidariedade pode
ser visto como norteador da Constituição de 1988, considerando o objetivo da dignidade
social e o conjunto de instrumentos voltados para garantir uma existência digna comum a
todos, em uma sociedade e que desenvolva instrumento na busca da democrática, livre, justa e
solidária. É mister esclarecer que não propomos uma mudança da estrutura das relações
jurídicas ou dos textos legais, mas sim uma interpretação guiada por uma ideia de
solidariedade que, a nosso ver, representa com simplicidade e clareza o sentido da nossa Carta
Magna. Essas ideias, em nossa pesquisa, serão apresentadas em três etapas, cada uma a
constituir um capítulo do texto final. Primeiramente, apresentamos nossa proposta
metodológica, esclarecendo a função dos princípios como topoi (ou lugares retóricos). Em
segundo lugar, comparamos os paradigmas constitucionais liberal e contemporâneo,
destacando neste o princípio fundamental da solidariedade. Em terceiro lugar, realçaremos, no
direito positivo, os elementos que nos permitem entender o princípio da solidariedade como
diretriz ética, política e jurídica. Esperamos, em nossa conclusão, identificar os lugares da
ciência jurídica nos quais o princípio da solidariedade pode ter mais peso.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2180131 - CARLOS ALBERTO MENEZES
Interno - 2214681 - CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO
Interno - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Notícia cadastrada em: 14/08/2015 19:00
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2019 - UFRN - bigua2.bigua2 v3.5.16 -r8605-c350d3304