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Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELO ROCHA MESQUITA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO ROCHA MESQUITA
DATA: 25/08/2014
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula do PRODIR
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
PALAVRAS-CHAVES: Violência de gênero; justiça retributiva; justiça restaurativa.
PÁGINAS: 56
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação tem por objetivo analisar a justiça restaurativa como uma alternativa mais adequada à solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

O estudo divide-se em cinco partes. No primeiro capítulo serão objeto de análise os conceitos de sexo e gênero, bem como a atuação do movimento feminista e a defesa de ações afirmativas como instrumento de combate à violência contra mulher. Em seguida, faz-se uma reflexão crítica acerca da opção retributiva no combate a violência de gênero, abordando a constitucionalização do Direito Penal e sua repercussão no legislativo e judiciário no que se refere à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. A terceira parte é dedicada a análise e discussão dos dados obtidos em uma pesquisa de campo realizada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Aracaju (SE), que ouviu 191 mulheres vítimas de violência de gênero. No quarto capítulo, disserta-se sobre a justiça restaurativa e sua relação com a teoria discursiva de Habermas, abordando, ainda, os princípios, valores e principais práticas restaurativas existentes. No último capítulo, são apontadas as objeções e vantagens da utilização da justiça restaurativa na solução de conflitos envolvendo violência de gênero, sugerindo ser esse novo modelo de justiça criminal mais adequado na resolução de tais conflitos.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2180131 - CARLOS ALBERTO MENEZES
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2577589 - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
Notícia cadastrada em: 11/08/2014 18:40
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